Obra da Editora Fórum, “O Novo Direito Eleitoral Brasileiro” foi lançado no último dia 12 de junho na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Neste ano de Eleições, a obra merece destaque e certamente servirá de referência para todos os profissionais do Direito, bem como àqueles envolvidos com as […]
Fortaleza vai sediar nos dias 16 e 17 de agosto, no Hotel Vila Galé (foto), na Praia do Futuro, o II Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários – Processo Administrativo Fiscal: Perspectivas e Inovações. >Com o objetivo de promover a discussão de temas relativos aos contenciosos administrativos tributários no Brasil para aperfeiçoar a gestão […]
Já estão disponíveis para os assinates os últimos números de vários Periódicos Fórum. Confira as novidades: RBEC – Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – Entrevistas e Doutrina Publicação Trimestral Ano 6 – Número 21 (Janeiro/março 2012) FA – Revista Fórum Administrativo de Direito Público Publicação Mensal Ano 12 – Número 136 (junho […]
Realizado entre os dias 18 e 20 de junho, em Belo Horizonte, o II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – Direito Administrativo e Gestão Sustentável contou com mais de 30 palestras e reuniu cerca de 200 participantes entre professores, advogados, especialistas e estudiosos do Direito Administrativo. Vejas as fotos do evento
Recém lançada pela Editora Fórum, a obra “JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO LEGISLATIVO – legitimidade, reinterpretação e remodelagem do sistema no Brasil“, de Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira, busca desenvolver temática até então pouco explorada no seio jurídico, especialmente por apresentar caráter inovador. Como regra, em grande parte dos países, e também no Brasil, a tarefa […]
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Sobre a obra “Direito Fundamental à Morte Digna“ A Constituição brasileira contempla o direito à morte? Em quais hipóteses e circunstâncias? Com quais fundamentos? Essas são as perguntas que o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Roberto Dias, responde neste instigante livro. Fruto de sua tese de doutoramento pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito […]
Nos dias 02 e 03 de agosto, o Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP) realizará, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), com o apoio da Editora Fórum, o “1º Congresso Paulista de Direito Administrativo: parcerias da Administração Públicas e a moralidade administrativa“. O evento, com a coordenação de Celso Antônio […]