Nos dias 07, 08 e 09 de junho será realizado, em Curitiba, o VI CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO MERCOSUL. O evento, sob a presidência do Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho e realização conjunta da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, do Instituto Bacellar e da Itaipu Binacional, com patrocínio da Fórum, debaterá temas como […]
O livro “Propaganda eleitoral: e o princípio da liberdade da propaganda política“, de Carlos Neves Filho, tem seu lançamento marcado para acontecer nesta sexta-feira, dia 1º de junho, na Sede do Tribunal Regional Eleitoral, em Recife. Sobre a obra Na contramão dos excessos de regulamentação da propaganda política (seja na propaganda partidária, intrapartidária, publicidade institucional […]
“Litígio Estratégico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos“, de Evorah Lusci Costa Cardoso, tem seu lançamento marcado para a Livraria Cultura, do Conjunto Nacional em São Paulo, nesta quarta-feira, dia 30 de maio. A obra busca compreender por que os atores sociais participam do sistema interamericano de direitos humanos. Com que finalidade apresentam denúncias de violações […]
Três autores da Fórum, Clèmerson Merlin Clève, Daniel Wunder Hachem e Luciane Moessa de Souza, participam nesta terça-feira, às 18h30, do seminário “Direitos Fundamentais, Mediação de Conflitos e Controle da Constitucionalidade”, na Escola Superior de Advocacia, na rua Brasilino Moura, 253, bairro Ahúem, em Curitiba. Na ocasião os autores vão autografar as seguintes obras: Clèmerson […]
Autor da Editora Fórum, com a obra “Propaganda eleitoral e o princípio da liberdade da propaganda política“, Carlos Neves Filho concedeu longa entrevista ao jornal Diário de Pernambuco, como referência do tema: Confira: Entrevista especial >> Carlos Neves Filho Fonte: Diário de Pernambuco Online – PE – 28/05/2012 Pela liberdade de expressão Com o estilo […]
O primeiro painel de hoje (25 de maio) do Fórum Nacional de Direito Público, juristas discutiram temas como, guerra fiscal, reforma tributária, tributação, entre outros. As discussões ganham ainda mais relevância hoje “Dia Nacional de respeito ao contribuinte e à liberdade de impostos”. A data é marcada por várias manifestações em todo país, em que […]
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Autor da Editora Fórum, com o recém lançado “Jurisdição Constitucional – Democracia e Direitos Fundamentais”, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux é presença confirmada nesta sexta-feira, 25, no Fórum Nacional de Direito Público, que acontece desde quarta-feira, no auditório da Faculdade de Direito da UFMG. O evento, uma realização da Fórum Cultural […]
O segundo dia do Fórum Nacional de Direito Público continuou nesta quinta-feira, 24, discutindo, entre outros assuntos, a legislação eleitoral, a utilização dos recursos públicos em anos eleitorais e a questão da lei de acesso à informação (os limites, o sigilo, a preservação da segurança nacional e a intimidade). Na primeira palestra do dia, o […]
A obra Terceirização na Administração: Estudos em homenagem ao Professor Pedro Paulo de Almeida Dutra chega a sua 2ª edição revista, atualizada e ampliada. A obra foi lançada nesta quarta-feira, 23, durante o Fórum Nacional de Direito Público, que segue até o dia 25 de maio no auditório da Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte, e contou […]
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Coordenador científico do II Congresso Brasileiro de Sustentabilidade, Juarez Freitas fala sobre os objetivos do evento, que está marcado para acontecer entre os dias 18 e 20 de junho de 2012, em Belo Horizonte. De acordo com Juarez, serão tratados temas relacionados ao Direito Administrativo e Gestão Sustentável, como licitações e contratações públicas sustentáveis, mobilidade […]