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12 de julho de 2012
Direito Administrativo do Investimento: Empresa, Estado e Terceiro Setor é o tema da palestra que acontece no dia 10 de agosto, às 10h, no estande da Fórum na 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. Os palestrantes são: Gustavo Justino de Oliveira (Foto), Gustavo Fernandes de Andrade, Fabio Alves Moura e Paulo Osternack Amaral. […]
11 de julho de 2012
Professor Universitário na Paraíba e membro do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, Geilson Salomão Leite fala à Fórum sobre a Lei Estadual 9.582/2011, relativa à exigência de cobrança de ICMS em compras interestaduais feitas pela internet. Segundo ele, o comércio virtual é objeto de discussão em vários lugares do Brasil por representar um […]
A Lei de Acesso à Informação é um dos temas que serão tratados no XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, que acontece nos dias 29 a 31 de agosto, na OAB/PR, em Curitiba. O assunto será levantado pela professora Eneida Desiree Salgado no primeiro dia do evento, no painel das 17h. Continue lendo… →
Um dos painéis de dabates do XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, nesta edição de 2012, vai tratar de assuntos relacionados ao Direito Previdenciário do Servidor Público. O Congresso Paranaense de Direito Administrativo é um evento tradicional do Direito Paranaense e nesta 13ª edição vai reunir, mais uma vez em Curitiba, importantes nomes do Direito […]
10 de julho de 2012
Contratação Direta sem licitação, de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, 9ª edição, chega a sua 1ª reimpressão. Após oito edições, rapidamente esgotadas, o autor elaborou uma nova edição, totalmente revista, atualizada e ampliada. A obra Contratação Direta sem licitação é um verdadeiro manual. Juntando sua vivência prática com o tema, fundamentação jurídica e linguagem acessível e […]
9 de julho de 2012
Professor de Direito Administrativo da PUC-SP Clovis Beznos fala sobre a recém criada Lei de Acesso à Informação, que acaba de entrar em vigência. De acordo com o professor, a Lei de Acesso à Informação não cria um “Direito Novo”, ela é decorrente da própria Constituição. No entanto, ela procura dar eficácaia a este Direito. Por […]
Dirigida por Egon Bockmann Moreira, Marçal Justen Filho e Vital Moreira (Portugal), a Revista de Direito Público da Economia – RDPE, publicada pela Editora Fórum, chega ao seu décimo ano no segundo semestre de 2012. O marco será comemorado no … Continue lendo… →
Controle externo, fiscalização, licitações, contratos e terceiro setor são alguns dos temas que serão debatidos no VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. O controle da Receita Pública, por exemplo, para um dos coordenadores científicos do evento, Fabrício Motta, … Continue lendo… →
5 de julho de 2012
Autor da Editora Fórum, Marcelo Figueiredo fala sobre a obra de sua coordenação “NOVOS RUMOS PARA O DIREITO PÚBLICO REFLEXÕES EM HOMENAGEM À PROFESSORA LÚCIA VALLE FIGUEIREDO“, lançada 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD (Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas). Sobre a obra: A Profa. Lúcia Valle Figueiredo, grande cultora do direito administrativo garantista, […]
