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16 de julho de 2012
Neste fim de semana, a Fórum, que tem a Cidadania (Responsabilidade Social e a Sustentabilidade) como um dos seus valores corporativos, fez a doação de computadores usados (monitores, CPUs, periféricos, memórias e outras partes que não seriam mais utilizadas em nossa empresa), mas que podem ser aproveitados. O material foi levado para o Centro de […]
Questões atuais sobre os meios de impugnação contra decisões judiciais, obra coordenada por Leonardo Carneiro da Cunha, é uma coletânea que reúne interessantes, instigantes e atuais temas que foram estudados por professores com experiência no assunto e, igualmente, por alunos dedicados ao aprofundamento dos estudos de temas examinados em sala de aula, que não se […]
Manual de Convênios Administrativos, de Sidney Bittencourt, obra que também enfoca os Contratos de Repasse e os Termos de Parceria, acaba de ganhar sua 3ª edição revista, atualizada e ampliada. Com o intuito de desempenhar as suas atribuições a contento, a Administração Pública vem ao longo dos anos buscando novas formas e meios de atuação, […]
12 de julho de 2012
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e corregedor – geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, irá defender, no VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública, a necessidade da criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC). A palestra com o tema “Controlando o […]
Direito Administrativo do Investimento: Empresa, Estado e Terceiro Setor é o tema da palestra que acontece no dia 10 de agosto, às 10h, no estande da Fórum na 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. Os palestrantes são: Gustavo Justino de Oliveira (Foto), Gustavo Fernandes de Andrade, Fabio Alves Moura e Paulo Osternack Amaral. […]
11 de julho de 2012
Professor Universitário na Paraíba e membro do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, Geilson Salomão Leite fala à Fórum sobre a Lei Estadual 9.582/2011, relativa à exigência de cobrança de ICMS em compras interestaduais feitas pela internet. Segundo ele, o comércio virtual é objeto de discussão em vários lugares do Brasil por representar um […]
A Lei de Acesso à Informação é um dos temas que serão tratados no XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, que acontece nos dias 29 a 31 de agosto, na OAB/PR, em Curitiba. O assunto será levantado pela professora Eneida Desiree Salgado no primeiro dia do evento, no painel das 17h. Continue lendo… →
Um dos painéis de dabates do XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, nesta edição de 2012, vai tratar de assuntos relacionados ao Direito Previdenciário do Servidor Público. O Congresso Paranaense de Direito Administrativo é um evento tradicional do Direito Paranaense e nesta 13ª edição vai reunir, mais uma vez em Curitiba, importantes nomes do Direito […]
10 de julho de 2012
Contratação Direta sem licitação, de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, 9ª edição, chega a sua 1ª reimpressão. Após oito edições, rapidamente esgotadas, o autor elaborou uma nova edição, totalmente revista, atualizada e ampliada. A obra Contratação Direta sem licitação é um verdadeiro manual. Juntando sua vivência prática com o tema, fundamentação jurídica e linguagem acessível e […]
9 de julho de 2012
Professor de Direito Administrativo da PUC-SP Clovis Beznos fala sobre a recém criada Lei de Acesso à Informação, que acaba de entrar em vigência. De acordo com o professor, a Lei de Acesso à Informação não cria um “Direito Novo”, ela é decorrente da própria Constituição. No entanto, ela procura dar eficácaia a este Direito. Por […]