Quer ganhar um kit com três obras recentes sobre Direito Eleitoral da Editora Fórum? Então se liga na promoção exclusiva que preparamos para os nossos seguidores no Twitter. Como participar Basta retuitar a frase: Dê um RT e siga a @EditoraForum para concorrer a um kit com três obras de Direito Eleitoral http://kingo.to/19p2 Duração e sorteio […]
A Lei 8.666, de 1993, é considerada uma das mais importantes normas no campo das licitações. Mas, segundo o professor da Escola de Direito da FGV-SP e da PUC-SP Carlos Ari Sundfeld , a lei vicia e é contra a verdadeira concorrência. Para ele, a 8.666 precisa ser urgentemente revogada. Continue lendo
‘Temas Polêmicos do Direito Eleitoral‘, de Walber de Moura Agra, é a mais nova obra da Editora Fórum sobre o assunto. O livro, destinado a todos aqueles que operam no Direito Eleitoral, trata dos pleitos eleitorais de forma ampla, sob vários aspectos, para que o leitor tire as suas próprias conclusões, com o objetivo de […]
O professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, Pedro Costa Gonçalves irá ministrar palestra com o tema “Inação Pública Regulatória” no Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos, que ocorre no próximo dia 10 de agosto, no Rio de Janeiro. Continue lendo
‘Atos Administrativos Inválidos‘, de Eduardo Stevanato Pereira de Souza, é uma das obras da Editora Fórum que terá sessão de autógrafos, durante a 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. O lançamento está marcado para às 18h, no dia 15 de agosto, no estande da Fórum. O livro trata da problemática existente na restauração […]
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O II Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários – Processo Administrativo Fiscal: Perspectivas e Inovações, que será realizado nos dias 16 e 17 de agosto, em Fortaleza, tem como um dos temas a palestra “A Lei Geral do Processo Administrativo e o E-Processo …Continue lendo… →
Lançada este ano pela Editora Fórum, a obra ‘Litígio Estratégico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos‘, de Evorah Lusci Costa Cardoso, vai ganhar sessão de autógrafos com a autora dentro da programação especial da Fórum na Bienal do Livro de São Paulo. O evento está marcado para a sexta-feira, dia 17, e acontece no estande da Fórum […]
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O advogado, professor e livre-docente da Universidade de São Paulo, Heleno Taveira Torres estará presente no II Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários – Processo Administrativo Fiscal: Perspectivas e Inovações, que acontecerá nos dias 16 e 17 de agosto, no … Continue lendo… →
Fortaleza vai sediar nos dias 16 e 17 de agosto, no Hotel Vila Galé, na Praia do Futuro, o II Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários. As inscrições para o Fórum já estão abertas e podem ser feitas no site oficial do evento. O Fórum é uma realização da INEPPAT – Instituto de Estudos e […]
Examinar a temática dos novos instrumentos jurídicos vocacionados à ampliação da eficiência na contratação administrativa, com destaque para a distribuição de riscos. Esse é objetivo da palestra do advogado e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Fernando Vernalha Guimarães, no Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos. O evento será realizado no […]