‘Atos Administrativos Inválidos‘, de Eduardo Stevanato Pereira de Souza, é uma das obras da Editora Fórum que terá sessão de autógrafos, durante a 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. O lançamento está marcado para às 18h, no dia 15 de agosto, no estande da Fórum. O livro trata da problemática existente na restauração […]
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O II Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários – Processo Administrativo Fiscal: Perspectivas e Inovações, que será realizado nos dias 16 e 17 de agosto, em Fortaleza, tem como um dos temas a palestra “A Lei Geral do Processo Administrativo e o E-Processo …Continue lendo… →
Lançada este ano pela Editora Fórum, a obra ‘Litígio Estratégico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos‘, de Evorah Lusci Costa Cardoso, vai ganhar sessão de autógrafos com a autora dentro da programação especial da Fórum na Bienal do Livro de São Paulo. O evento está marcado para a sexta-feira, dia 17, e acontece no estande da Fórum […]
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O advogado, professor e livre-docente da Universidade de São Paulo, Heleno Taveira Torres estará presente no II Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários – Processo Administrativo Fiscal: Perspectivas e Inovações, que acontecerá nos dias 16 e 17 de agosto, no … Continue lendo… →
Fortaleza vai sediar nos dias 16 e 17 de agosto, no Hotel Vila Galé, na Praia do Futuro, o II Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários. As inscrições para o Fórum já estão abertas e podem ser feitas no site oficial do evento. O Fórum é uma realização da INEPPAT – Instituto de Estudos e […]
Examinar a temática dos novos instrumentos jurídicos vocacionados à ampliação da eficiência na contratação administrativa, com destaque para a distribuição de riscos. Esse é objetivo da palestra do advogado e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Fernando Vernalha Guimarães, no Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos. O evento será realizado no […]
O professor de Direito Administrativo da FGV Rio e pós-doutor em Administração Pública, Sérgio Guerra, irá abordar o controle externo das agências reguladoras durante palestra no VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. O evento ocorrerá entre os dias 8 e 9 de agosto, no Rio de Janeiro. Continue lendo
A “Ampla defesa e defesa técnica no Tribunal de Contas” é o tema da palestra da procuradora do município do Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Valle, no VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. O evento ocorrerá entre os dias 8 e 9 de agosto, na capital fluminense. Vanice Lírio destaca que […]
Como ganhar uma eleição? A partir de quando é permitido fazer campanha eleitoral? Buscando orientar e solucionar as dúvidas de eleitores e candidatos, Clésio Mucio Drumond e Clermon Augusto Drumond trazem ao público um verdadeiro manual para todos os envolvidos no processo eleitoral. Por conta disso, obra Eleições municipais – A legislação passo a passo, […]
“Direito Constitucional e Internacional dos Direitos Humanos“, obra coordenada por Alexandre Coutinho Pagliarini e Dimitri Dimoulis, analisa aspectos da influência dos Direitos Humanos no Direito Constitucional, no Direito Internacional e/ou no Direito Constitucional Internacional. Por meios dos textos do livro, pode-se chegar à conclusão de que o Direito Internacional deve se utilizar dos mecanismos de […]