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24 de julho de 2012
A Lei 8.666, de 1993, é considerada uma das mais importantes normas no campo das licitações. Mas, segundo o professor da Escola de Direito da FGV-SP e da PUC-SP Carlos Ari Sundfeld , a lei vicia e é contra a verdadeira concorrência. Para ele, a 8.666 precisa ser urgentemente revogada. Continue lendo
‘Temas Polêmicos do Direito Eleitoral‘, de Walber de Moura Agra, é a mais nova obra da Editora Fórum sobre o assunto. O livro, destinado a todos aqueles que operam no Direito Eleitoral, trata dos pleitos eleitorais de forma ampla, sob vários aspectos, para que o leitor tire as suas próprias conclusões, com o objetivo de […]
O professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, Pedro Costa Gonçalves irá ministrar palestra com o tema “Inação Pública Regulatória” no Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos, que ocorre no próximo dia 10 de agosto, no Rio de Janeiro. Continue lendo
‘Atos Administrativos Inválidos‘, de Eduardo Stevanato Pereira de Souza, é uma das obras da Editora Fórum que terá sessão de autógrafos, durante a 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. O lançamento está marcado para às 18h, no dia 15 de agosto, no estande da Fórum. O livro trata da problemática existente na restauração […]
23 de julho de 2012
O II Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários – Processo Administrativo Fiscal: Perspectivas e Inovações, que será realizado nos dias 16 e 17 de agosto, em Fortaleza, tem como um dos temas a palestra “A Lei Geral do Processo Administrativo e o E-Processo …Continue lendo… →
Lançada este ano pela Editora Fórum, a obra ‘Litígio Estratégico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos‘, de Evorah Lusci Costa Cardoso, vai ganhar sessão de autógrafos com a autora dentro da programação especial da Fórum na Bienal do Livro de São Paulo. O evento está marcado para a sexta-feira, dia 17, e acontece no estande da Fórum […]
O advogado, professor e livre-docente da Universidade de São Paulo, Heleno Taveira Torres estará presente no II Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários – Processo Administrativo Fiscal: Perspectivas e Inovações, que acontecerá nos dias 16 e 17 de agosto, no … Continue lendo… →
20 de julho de 2012
Fortaleza vai sediar nos dias 16 e 17 de agosto, no Hotel Vila Galé, na Praia do Futuro, o II Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários. As inscrições para o Fórum já estão abertas e podem ser feitas no site oficial do evento. O Fórum é uma realização da INEPPAT – Instituto de Estudos e […]
Examinar a temática dos novos instrumentos jurídicos vocacionados à ampliação da eficiência na contratação administrativa, com destaque para a distribuição de riscos. Esse é objetivo da palestra do advogado e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Fernando Vernalha Guimarães, no Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos. O evento será realizado no […]
19 de julho de 2012
O professor de Direito Administrativo da FGV Rio e pós-doutor em Administração Pública, Sérgio Guerra, irá abordar o controle externo das agências reguladoras durante palestra no VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. O evento ocorrerá entre os dias 8 e 9 de agosto, no Rio de Janeiro. Continue lendo