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27 de agosto de 2012
O cumprimento de sentença e dos procedimentos especiais foram os pontos do atual Código de Processo Civil (CPC) que sofreram menos alterações no novo projeto. A afirmação é do o procurador do Estado de Pernambuco, Leonardo Carneiro da Cunha. Ele irá debater o tema durante o Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil, que ocorrerá entre […]
Os princípios entraram definitivamente na teoria jurídica e acabaram sendo expressos em textos constitucionais e tratados internacionais. Lançamento da Editora Fórum, “Princípios Jurídicos“, de Gisela Gondin Ramos, nas palavras de Fábio Konder Comparato, é o mais completo tratado em língua portuguesa sobre os princípios jurídicos, no campo do direito interno. A expressão princípio deriva do […]
Assessor Especial da Vice-Presidência Jurídica da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), Cleucio Santos Nunes é um dos palestrantes do Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais, marcado para acontecer nos dias 27 e 28 de setembro, no Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário, […]
24 de agosto de 2012
Leis civis e processuais civis da tutela coletiva do patrimônio público e da moralidade administrativa no Brasil são o objeto de estudo da obra “Tutela do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa: interpretação e aplicação”, de Reuder Cavalcante Motta, com prefácio de Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos. A obra versa sobre a existência, no […]
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Freitas Câmara, será um dos debatedores do Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil. Ao lado do procurador do Estado de Pernambuco Leonardo Carneiro da Cunha, do professor da Universidade Federal de Alagoas Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, do professor da Universidade de São […]
“Direito financeiro e controle da Atividade Financeira Estatal“, de Evandro Martins Guerra, chega a sua 3ª edição. A mola mestra desta edição, revista, atualizada e ampliada, tem dois aspectos fundamentais. Primeiro, a nítida evolução da matéria inerente ao Direito Financeiro e aos controles da administração Pública. Segundo, o desenvolvimento dos estudos e análises referentes, fruto […]
A Fórum irá sortear 6 entradas para o Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil. O evento, promovido pela Fórum Cultural, ocorrerá entre os dias 12 e 14 de setembro, no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Veja como participar Facebook Para concorrer, os interessados deverão curtir a Fan Page da Editora Fórum no […]
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto é autor da obra “O Humanismo como Categoria Constitucional“, pela Editora Fórum. O livro, que acaba de ganhar a sua 2ª reimpressão, é uma fascinante viagem pelo interior da Constituição brasileira de 1988, para culminar com a afirmação de que ao Poder Judiciário é que incumbe, […]
Brasília vai sediar nos dias 27 e 28 de setembro, o Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais. Um dos temas, “Dispensa de Empregado Público e Processo Administrativo Disciplinar nas Empresas Estatais“, vai ser ministrado pelo advogado Mário Franzon Filho. De acordo com Mário Frazon Filho, o tema central da apresentação é a […]
Diretor de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União, Ronald da Silva Balbe é um dos palestrantes do 6º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública, que será realizado nos dias 17 e 18 de setembro, em Goiânia, com o tema “Desafios […]