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24 de agosto de 2012
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Freitas Câmara, será um dos debatedores do Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil. Ao lado do procurador do Estado de Pernambuco Leonardo Carneiro da Cunha, do professor da Universidade Federal de Alagoas Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, do professor da Universidade de São […]
“Direito financeiro e controle da Atividade Financeira Estatal“, de Evandro Martins Guerra, chega a sua 3ª edição. A mola mestra desta edição, revista, atualizada e ampliada, tem dois aspectos fundamentais. Primeiro, a nítida evolução da matéria inerente ao Direito Financeiro e aos controles da administração Pública. Segundo, o desenvolvimento dos estudos e análises referentes, fruto […]
A Fórum irá sortear 6 entradas para o Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil. O evento, promovido pela Fórum Cultural, ocorrerá entre os dias 12 e 14 de setembro, no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Veja como participar Facebook Para concorrer, os interessados deverão curtir a Fan Page da Editora Fórum no […]
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto é autor da obra “O Humanismo como Categoria Constitucional“, pela Editora Fórum. O livro, que acaba de ganhar a sua 2ª reimpressão, é uma fascinante viagem pelo interior da Constituição brasileira de 1988, para culminar com a afirmação de que ao Poder Judiciário é que incumbe, […]
Brasília vai sediar nos dias 27 e 28 de setembro, o Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais. Um dos temas, “Dispensa de Empregado Público e Processo Administrativo Disciplinar nas Empresas Estatais“, vai ser ministrado pelo advogado Mário Franzon Filho. De acordo com Mário Frazon Filho, o tema central da apresentação é a […]
Diretor de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União, Ronald da Silva Balbe é um dos palestrantes do 6º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública, que será realizado nos dias 17 e 18 de setembro, em Goiânia, com o tema “Desafios […]
23 de agosto de 2012
O estudioso do Direito Público não deve se manter alheio aos problemas sociais, ao sofrimento e aos anseios dos desfavorecidos. A nova obra da Coleções Fórum de Direitos Fundamentais, “Direitos Fundamentais Sociais” é uma coletânea que se preocupa com o impacto social das normas jurídicas, indagando como essas normas influenciam a satisfação das necessidades humanas. A […]
“Do Mandado de Segurança – Alguns aspectos polêmicos da Lei nº 12.016/09” é o novo lançamento da Editora Fórum disponível na Loja Virtual. Com prefácio de Francisco Cavalcanti, a obra revela profundo conhecimento doutrinário do autor Ivo Dantas, que possui larga experiência como magistrado e como advogado, conjugados com uma perspicácia e inteligência destacadas. A […]
O segundo semestre de 2012 vai contar com a realização de pelo menos mais oito eventos voltados para a comunidade jurídica em várias capitais do país e no exterior. Os temas são variados. Confira nesta matéria os fóruns e congressos de Direito de seu interesse, as datas e os locais de realização. As inscrições para […]
22 de agosto de 2012
Para o doutorando e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, André Vasconcelos Roque, o painel que irá debater “Parte Geral”, no Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil, é essencial para que se compreendam as bases fundamentais por trás do projeto do novo Código de Processo Civil. “Os princípios e garantias fundamentais […]