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29 de agosto de 2012
A obra “Jurisdição Constitucional do Processo Legislativo – Legitimidade, Reinterpretação e Remodelagem do Sistema no Brasil“, do consultor em Direito Constitucional e Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira, será lançada nesta quinta-feira, 30, no evento Pensando em Minas, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a partir das […]
28 de agosto de 2012
Qual o papel do Estado na regulação da saúde suplementar? Em um período no qual as queixas contra os planos de saúde são cada vez maiores, a obra “Regulação Estatal e Assistência Privada à Saúde – Liberdade de iniciativa e responsabilidade social na saúde suplementar“, de Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, pela Editora Fórum, chega […]
Lançada este mês pela Editora Fórum, a Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico (RFDFE) é uma ferramenta de atualização poderosa para todos aqueles que procuram se manter atualizados com as teorias e tendências jurídicas desta matéria. O objetivo dos seus coordenadores, Fernando Facury Scaff e Régis Fernandes de Oliveira, é oferecer ao mercado editorial, […]
O deputado federal Sérgio Barradas Carneiro fará uma das palestras de abertura do Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil, que terá como tema “A Construção Democrática do Novo Código”. O evento ocorrerá entre os dias 12 e 14 de setembro, no Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Continue lendo
O segundo dia do VI Fórum Brasieiro de Controle Interno e Auditoria da Administração vai reservar no perído da tarde um painel especial de Experiências no Atendimento aos Pedidos e Demais Desafios para a Eficácia da Lei de Acesso à Informação. Um dos painelistas é o Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, […]
27 de agosto de 2012
“Este livro significa não só o ensinamento que ele nos deu mas, mais do que isso, o exemplo do seu comportamento” (Anastasia) Obra prefaciada pelo governador de Minas, Antonio Augusto Anastasia, o livro “PAULO NEVES DE CARVALHO SUAS LIÇÕES POR SEUS DISCÍPULOS“, coordenado pelas autoras Maria Coeli Simões Pires e Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto, […]
O cumprimento de sentença e dos procedimentos especiais foram os pontos do atual Código de Processo Civil (CPC) que sofreram menos alterações no novo projeto. A afirmação é do o procurador do Estado de Pernambuco, Leonardo Carneiro da Cunha. Ele irá debater o tema durante o Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil, que ocorrerá entre […]
Os princípios entraram definitivamente na teoria jurídica e acabaram sendo expressos em textos constitucionais e tratados internacionais. Lançamento da Editora Fórum, “Princípios Jurídicos“, de Gisela Gondin Ramos, nas palavras de Fábio Konder Comparato, é o mais completo tratado em língua portuguesa sobre os princípios jurídicos, no campo do direito interno. A expressão princípio deriva do […]
Assessor Especial da Vice-Presidência Jurídica da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), Cleucio Santos Nunes é um dos palestrantes do Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais, marcado para acontecer nos dias 27 e 28 de setembro, no Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário, […]
24 de agosto de 2012
Leis civis e processuais civis da tutela coletiva do patrimônio público e da moralidade administrativa no Brasil são o objeto de estudo da obra “Tutela do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa: interpretação e aplicação”, de Reuder Cavalcante Motta, com prefácio de Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos. A obra versa sobre a existência, no […]