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10 de setembro de 2012
O livro “DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS”, de Alexandre Coutinho Pagliarini e Dimitri Dimoulis, foi lançado no último dia 5, no Auditório da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (GV Direito), em São Paulo. O evento contou com palestra de Francisco Rezek, ex-ministro do STF e ex-juiz da Corte Internacional de Haia. Confira […]
7 de setembro de 2012
O especialista em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas, Renato Otto Kloss, vai falar sobre “Contrato Aliança e sua Aplicação para a Administração Pública“, dentro do painel “Parcerias e Novos Desenhos Obrigacionais“, que acontece no dia 3 de outubro, a partir das 13h30, no V Congresso de Direito Administrativo do Estado […]
6 de setembro de 2012
A Fórum irá sortear duas cortesias para o Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais. O evento, promovido pela Fórum Cultural, ocorrerá entre os dias 27 e 28 de setembro, no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Veja como participar Facebook Para concorrer, os interessados deverão curtir a Fan Page da […]
Veja os sortudos que ganharam uma cortesia para participar do Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil. O evento, promovido pela Fórum Cultural, ocorrerá entre os dias 12 e 14 de setembro, no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Facebook Dejane Regina Campos Magalhães Bruna Maria de Sousa Oliveira Linkedin Wallace Machado Karla Vanessa […]
Palestrante do Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais, que será realizado nos dias 27 e 28 de setembro, em Brasília, o Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União, Marcos Bemquerer Costa, vai tratar do tema “Empresas Estatais: Relações Contratuais com o Ente Instituidor e Limites para seu Controle Externo“, no primeiro dia […]
O doutor em Direito e professor da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes Diogo de Figueiredo Moreira Neto fará uma das palestras de abertura do V Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. Ele irá abordar o tema “Parcerias e Democracia”. Segundo o professor, o assunto desenvolve uma ponte temática entre o Congresso […]
5 de setembro de 2012
“Tutela da Concorrência nas Licitações para Contratação de Parcerias” é o tema da palestra da Professora de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro e de Direito Econômico e Regulatório do Programa de Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. Mestre pela Faculdade de Direito […]
Foco do “III Brazil Infrastructure Investments Forum” são as áreas estratégicas de infraestrutura já em grande expansão Com a proximidade da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, o Brasil investirá bilhões de reais em obras públicas. O desenvolvimento em infraestrutura tornou-se uma grande preocupação do governo brasileiro, a fim de […]
Transporte Público, leis e deveres dos usuários, veículos não motorizados, calçadas, ciclovias e mobilidade sustentável são alguns dos pontos que a Lei prioriza e que são comentados na obra Pauta frequente nas propostas dos candidatos às Eleições, o trânsito das grandes e médias cidades é um dos pontos que mais preocupa o cidadão. Em abril […]
Questão atual e polêmica que está levantando debates, a distribuição dos royalties do petróleo é o objeto de estudo da obra de Cláudio Madureira: “Royalties de Petróleo e Federação” (Editora Fórum, 2012), que está sendo lançada no dia 13 de setembro, às 18h30, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, em Vitória […]