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19 de setembro de 2012
Raro é o dia em que o noticiário jornalístico do século XXI não veicula matérias sobre os danos e decepções causados pelo não funcionamento ou o funcionamento reputado defeituoso de serviços destinados ao atendimento da população. O noticiário traduz, de um lado, e fomenta, de outro, uma cultura de cobrança cada vez mais intensa, dirigida […]
18 de setembro de 2012
O “Exercício de Poderes Públicos por Entidades Privadas” é o tema da palestra do procurador do Estado do Rio de Janeiro Maurício Carlos Ribeiro. Ele irá palestrar no primeiro dia do V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, dentro do painel “Parcerias e Legitimidade”. De acordo com o procurador, a crescente […]
O VI Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública, que está acontecendo desde ontem no Castro´s Park Hotel, em Goiânia, termina nesta terça-feira, 18. Na programação de hoje, estão sendo debatidos temas sobre “Regime Previdenciário dos Servidores Públicos” e “Gestão de Riscos na Administração pública“. Após o almoço será apresentado um paienl […]
A Fórum está com uma promoção especial de 20% DE DESCONTO em TODOS os livros da Editora. Neste mês de setembro adquira os melhores títulos em Direito com preços especiais. Acesse nossa Loja Virtual e aproveite! PROMOÇÃO ENCERRADA!
17 de setembro de 2012
Confira as fotos do 1º dia VI Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública, que está acontecendo no Castro´s Park Hotel – Araguaia Convention Center, em Goiânia: Confira o hotsite oficial do evento
Importante fonte de informação e divulgação de assuntos do Direito, a Revista Consultor Jurídico (Conjur) publicou nesta segunda-feira, 17, texto sobre a participação do autor e palestrante Fórum, Bruno Dantas (coautor da obra: O FUTURO DO PROCESSO CIVIL NO BRASIL – UMA ANÁLISE CRÍTICA AO PROJETO DO NOVO CPC) no Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil, encerrado […]
Assunto de alta relevância por sua importância econômica e estratégica, pautada intimamente pela sustentabilidade e pelas relações com as comunidades, a mineração brasileira deverá contar com significativos investimentos nos próximos anos, em tecnologia, serviços especializados e equipamentos de última geração, em uma complexa cadeia de fornecedores. Para reunir artigos atuais ligados ao Direito do setor, […]
O mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ e procurador do Município do Rio de Janeiro, Rafael Oliveira, irá abordar a licitação nas parcerias público-privadas (PPPs) em sua palestra no V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Rafael Oliveira destaca que, no contexto do Direito Administrativo Pós-moderno, as […]
Começou hoje em Goiânia, no Castro´s Park Hotel – Araguaia Convention Center, e segue até amanhã, o 6º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública. O evento, que ano passado aconteceu em Brasília com sucesso, está reunindo especialistas da área, juristas, profissionais do Direito, auditores, professores e estudiosos que vão trocar experiências e […]
15 de setembro de 2012
Pela doutrina tradicional, a variação do custo dos insumos dentro de determinada margem de razoabilidade encontrava-se dentro da álea ordinária, sendo incabível a sua transferência para a tarifa, o que só seria admissível em caso de variação totalmente inesperada de custos. Contudo, as revisões quinqüenais, verificada em quase todas as concessões celebradas no Brasil a […]