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Obra sobre Direito Administrativo e Direitos Fundamentais será lançada nesta sexta-feira em Belo Horizonte

10 de setembro de 2012

Obra sobre Direito Administrativo e Direitos Fundamentais será lançada nesta sexta-feira em Belo Horizonte

Com o selo de qualidade e credibilidade da Editora Fórum, “Direito Administrativo e Direitos Fundamentais – Diálogos necessários“, dos coordenadores Luísa Cristina Pinto e Netto e Eurico Bitencourt Neto, traduz dupla via de intercâmbios: entre os campos dogmáticos do Direito Administrativo e dos Direitos Fundamentais e entre as Escolas Juspublicistas brasileira e europeia, em especial, portuguesa. Seu lançamento está marcado […]

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Modalidades não contratuais de parcerias na gestão pública é tema de Palestra em congresso no Rio de Janeiro

Modalidades não contratuais de parcerias na gestão pública é tema de Palestra em congresso no Rio de Janeiro

As peculiaridades das formas não-contratuais de parcerias na Administração Pública, especialmente,  quanto à aplicabilidade do princípio licitatório.  É o que o procurador do Estado do Rio de Janeiro José Carlos Vasconcellos pretende abordar em sua palestra “Administração Pública e Parcerias: As Modalidades não Contratuais e o Princípio Licitatório” no V Congresso de Direito Administrativo do Estado […]

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Galeria de Fotos: Lançamento da obra “DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS” no Direito GV

Galeria de Fotos: Lançamento da obra “DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS” no Direito GV

O livro “DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS”, de Alexandre Coutinho Pagliarini e Dimitri Dimoulis, foi lançado no último dia 5,  no Auditório da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (GV Direito), em São Paulo. O evento contou com palestra de Francisco Rezek, ex-ministro do STF e ex-juiz da Corte Internacional de Haia. Confira […]

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Contrato Aliança e sua Aplicação para a Administração Pública é tema de palestra em evento no Rio de Janeiro

7 de setembro de 2012

Contrato Aliança e sua Aplicação para a Administração Pública é tema de palestra em evento no Rio de Janeiro

O especialista em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas, Renato Otto Kloss, vai falar sobre “Contrato Aliança e sua Aplicação para a Administração Pública“, dentro do painel “Parcerias e Novos Desenhos Obrigacionais“, que acontece no dia 3 de outubro, a partir das 13h30, no V Congresso de Direito Administrativo do Estado […]

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Ministro do TCU vai tratar das relações contratuais com o ente instituidor e limites para seu controle externo em evento de Brasília

Ministro do TCU vai tratar das relações contratuais com o ente instituidor e limites para seu controle externo em evento de Brasília

Palestrante do Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais, que será realizado nos dias 27 e 28 de setembro, em Brasília, o Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União, Marcos Bemquerer Costa, vai tratar do tema “Empresas Estatais: Relações Contratuais com o Ente Instituidor e Limites para seu Controle Externo“, no primeiro dia […]

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Palestra vai discutir a formação de consórcios e acordos associativos para participação em licitações

5 de setembro de 2012

Palestra vai discutir a formação de consórcios e acordos associativos para participação em licitações

“Tutela da Concorrência nas Licitações para Contratação de Parcerias” é o tema da palestra da Professora de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro e de Direito Econômico e Regulatório do Programa de Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. Mestre pela Faculdade de Direito […]

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