Começou hoje em Goiânia, no Castro´s Park Hotel – Araguaia Convention Center, e segue até amanhã, o 6º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública. O evento, que ano passado aconteceu em Brasília com sucesso, está reunindo especialistas da área, juristas, profissionais do Direito, auditores, professores e estudiosos que vão trocar experiências e […]
Pela doutrina tradicional, a variação do custo dos insumos dentro de determinada margem de razoabilidade encontrava-se dentro da álea ordinária, sendo incabível a sua transferência para a tarifa, o que só seria admissível em caso de variação totalmente inesperada de custos. Contudo, as revisões quinqüenais, verificada em quase todas as concessões celebradas no Brasil a […]
Tradicional evento da agenda jurídica nacional, o Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública chega a sua oitava edição nos dias 22 e 23 de novembro, no Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília. No ano em que a Lei de Improbidade Administrativa completa 20 anos, Fórum contará com palestras sobre a sua […]
A participação da iniciativa privada na modelagem dos objetos das parcerias público-privadas (PPP’s) vem sendo cada vez mais utilizada pelos entes federativos. É o que afirma Flávio Amaral, procurador do Estado do Rio de Janeiro. Ele irá ministrar palestra sobre a participação do mercado na definição do objeto das PPP’s no V Congresso de Direito […]
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Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux foi um dos palestrantes do terceiro e último dia do Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil, que está acontecendo desde o dia 12 de setembro, no Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF. O ministro contribuiu com os debates ao falar sobre O Futuro do Processo Civil Brasileiro. Além de […]
Sessão de autógrafos acontece durante o Fórum Brasileiro sobre Regime Jurídico das Empresas Estatais, em Brasília Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União, Marcos Bemquerer Costa vai lançar dentro da programação do Fórum Brasileiro sobre Regime Jurídico das Empresas Estatais, dia 27 de setembro, às 16h, a obra “O Regime Jurídico das Empresas Estatais após […]
Obra voltada para advogados, membros do ministério público e do poder judiciário, consultores ambientais, arquitetos, arqueólogos e historiadores, ESTUDOS DE DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, de José Eduardo Ramos Rodrigues e Marcos Paulo de Souza Miranda, vai ser lançada no dia 26 de setembro, às 18h, em Curitiba. Em tempos mais recentes, a tutela jurídica do […]
No Estado contemporâneo, pós-moderno e regulador, um dos maiores desafios postos à Administração Pública é o aumento da eficiência na gestão pública. A afirmação é da procuradora do Estado do Rio de Janeiro e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Patrícia Baptista. A procuradora irá ministrar palestra com o tema “Parcerias e […]
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O Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil continua nesta quinta-feira em Brasília e vai debater os seguintes tópicos: Cumprimento de Sentença e dos Procedimentos Especiais; Cumprimento Provisório de Sentença; Cumprimento da Sentença Condenatória em Quantia Certa; Cumprimento da Obrigação de Prestar Alimentos; Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, entre outros. Confira as fotos da […]
O professor de Direito Administrativo e procurador do Estado do Rio de Janeiro, Fernando Barbalho, vai falar sobre “Parcerias da Administração no Esporte” no V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Ele fará parte do painel que irá debater “Parcerias Não Contratuais”. Em sua palestra, Fernando Barbalho pretende explorar duas vertentes […]
