A Fórum é uma das patrocinadoras do XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que este ano está marcado para acontecer nos dias 19 a 21 de novembro em Vitoria–ES. O evento, em sua 26º edição, é um ponto de convergência da consciência jurídica nacional e da reafirmação do ideário do Instituto Brasileiro de Direto Administrativo […]
Leis civis e processuais civis da tutela coletiva do patrimônio público e da moralidade administrativa no Brasil são o objeto de estudo desta obra de Reuder Cavalcante Motta, cujo lançamento está marcado para o dia 30 de outubro, na Livraria Saraiva MegaStore Flamboyant Shopping Center, em Goiânia, a partir das 19h30. Sobre o livro Com […]
Sobre a obra: A última década representou um período de consolidação de diversas mudanças interpretativas no Direito Civil brasileiro. Vivemos um momento no qual as discussões iniciais sobre novos institutos começam a se assentar. Os Tribunais Superiores já se manifestaram sobre alguns dos temas que até então se encontravam em ebulição apenas no campo […]
Governador do Rio Grande do Sul e advogado formado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Tarso Genro vai lançar, em parceria com o professor da PUCRS e Presidente da Comissão de Anistia e Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, a obra “Os Direitos da Transição e a Democracia no Brasil“, dia 27 de outubro, […]
O evento, que será realizado nos dias 6 e 7 de novembro, apresentará, entre outros assuntos, debate sobre a repartição dos royalties com estados e municípios A divisão dos royalties relativos à extração de recursos naturais como o petróleo e os minerais está sempre em discussão entre Estados, Municípios e a União. Com a […]
A Editora Fórum e os autores Paulo Abrão, Tarso Genro e Marcelo Torelly convidam para o lançamento de suas obras no próximo dia 25, a partir das 19h, durante a mesa de debates “Justiça de Transição: Direitos Humanos, Resistência e Reparação no Paraná”, promovida pelo Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça, no […]