Os royalties da mineração e sua repartição com estados e municípios é o tema da palestra do professor e doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Facury Scaff no Fórum Brasileiro de Direito Financeiro. O evento ocorrerá entre os dias 6 e 7 de novembro, no Salão Nobre da Faculdade […]
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Confira as fotos da sessão de autógrafos de Luciane Moessa de Souza, autora das obras “MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS – A Aplicação dos Meios Consensuais à Solução de Controvérsias que Envolvem Políticas Públicas de Concretização de Direitos Fundamentais” e “MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO ENTES PÚBLICOS – Negociação, Mediação e Conciliação na Esfera […]
Duas importantes obras da Editora Fórum sobre Patrimônio Cultural vão ganhar sessões de autógrafos no próximo dia 17 de outubro na Universidade Federal de Sergipe – UFS: “Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro“, de Inês Virgínia Prado Soares, e “Estudos de Direito do Patrimônio Cultural“, de Marcos Paulo de Souza Miranda e José Eduardo […]
A UNAFE (União dos Advogados Públicos Federais do Brasil) está organizando o VI ENAFE – Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais, que este ano terá como tema: A Advocacia Pública Federal e o seu Papel na Prevenção e Combate à Corrupção. O evento vai acontecer entre os dias 17 a 19 de outubro, no Salão Ball […]
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Acontece hoje em Nova York o III Fórum de Investimentos em Infraestrutura no Brasil. O evento é voltado para representantes de fundos de investimentos e empresas dos dois países, e aborda temas sobre setores estratégicos para o desenvolvimento econômico do Brasil. O “III Brazil Infrastructure Investments Forum”, organizado pela Brazilian American Chamber of Commerce e pela Fórum, […]
Com realização da Université Paris I Panthéon-Sorbonne, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Instituto de Direito Constitucional e Cidadania do Brasil (IDCC), começa no próximo dia 8 de outubro a Primeira Semana Franco-Lusófona de Direito Constitucional. O evento conta com os coordenadores científicos: autor da Editora Fórum Alexandre Coutinho Pagliarini (UNIT, […]
Importante obra voltada para o Direito Constitucional, Controle da Administração Pública, Responsabilidade Fiscal e Licitações e Contratos, “Direito Administrativo e Controle“, do presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, chega a sua 3ª edição com um apêndice especial sobre o “Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) aplicável às contratações necessárias à realização da Copa […]
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A BHNews TV, de Belo Horizonte, realizou uma entrevista com o autor da Editora Fórum, Geraldo Spagno, sobre a obra “Comentários à Lei de Mobilidade Urbana – Lei nº 12.587/12 – Essencialidade, sustentabilidade, princípios e condicionantes do direito à mobilidade“. O livro destaca os serviços públicos de transportes, bem como os princípios de direito que […]
Evento é uma oportunidade de aproximar os investidores estrangeiros dos projetos prioritários para o desenvolvimento econômico do Brasil Nesta quinta-feira (04), acontece em Nova York o 3o. Fórum de Investimentos em Infraestrutura no Brasil. O evento é voltado para representantes de fundos de investimentos e empresas dos dois países, e aborda temas sobre setores estratégicos […]
“Direito Constitucional e Internacional dos Direitos Humanos“, obra coordenada por Alexandre Coutinho Pagliarini e Dimitri Dimoulis, será lançada no próximo dia 26 de outubro, às 10h, no Espaço Cultural Min. Carlos Ayres Britto, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCESE. Na ocasião, o autor Alexandre Pagliarini, especialista do Instituto Millenium, vai debater […]