TCU – 01 A demonstração da capacidade técnico-operacional de execução de serviços deve-se restringir às parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto a ser contratado Representação apontou possíveis irregularidades nas Concorrências 0609/2010, 0003/2011 e 0004/2011, conduzidas pela Superintendência Regional do Dnit no Estado do Espírito Santo, destinadas à construção de passarelas metálicas nas […]
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O Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, revogou o Decreto nº 3.931/01 e trouxe novas regras relativas à implantação e gestão do sistema de registro de preços na Administração Pública Federal. O novo regime, que incorporou entendimentos sedimentados na doutrina e na jurisprudência, será objeto de análise no XI fórum de Contratação […]
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O professor Edgar Guimarães, autor de diversas obras consideradas como referências no trato das licitações e contratos, ministrará palestra no XI Fórum de Contratação e Gestão Pública sobre “A responsabilidade da Administração pública pelo desfazimento da licitação”. O professor, doutor em Direito pela PUC-SP, falou brevemente sobre a importância do tema de sua palestra: 1) […]
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O coordenador científico do XI Fórum de Contratação e Gestão Pública, professor Fabrício Motta, fala sobre a necessidade de uma avaliação crítica dos vinte anos de vigência da Lei nº 8.666/93: “Passados vinte anos, é hora de enaltecer as virtudes da lei e, sobretudo, de apontar os seus defeitos e as perspectivas para o futuro […]
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Nos dias 21 e 22 de fevereiro, a Fórum dará início ao Projeto “Circuito Fórum de Gestão Pública pelo Brasil”, com a realização de seu primeiro Evento, no Ceará. O Projeto foi desenvolvido após 10 edições de sucesso do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública – FCGP, que concentrou as mais relevantes discussões acerca […]
Autor da Editora Fórum, Luís Roberto Barroso convida para a sessão de autógrafos, nesta segunda-feira, 10, em Brasília, de suas duas obras: “O Novo Direito Constitucional Brasileiro” e “A dignidade da pessoa humana”. Local: Le Jardin du Golf Restaurante. Setor de Clubes Sul, Trecho 2 – Clube de Golfe – Brasília/ DF. Horário: 19h Sobre […]
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Desde 2004, a Fórum organiza e apoia diversos tipos de eventos jurídicos em várias partes do País. São congressos e fóruns que já reuniram mais de 20 mil participantes. A programação científica destes eventos conta com profissionais renomados e temas relevantes em diversas áreas do Direito. Os palestrantes e conferencistas são autores da Editora Fórum, […]
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A Editora Fórum marcou presença no XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo com diversas sessões de autógrafos. Confira as fotos do lançamentos das obras: Daniel Ferreira – A Licitação Pública no Brasil e sua nova finalidade legal Luis Roberto Barroso – A Dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo e O Novo Direito Constitucional Brasileiro – Contribuições para a construção teórica […]
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Uma das patrocinadoras do XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a Editora Fórum também marcou presença com o lançamento e sessão de autógrafos do autor Luis Roberto Barroso, com as obras O Novo Direito Constitucional Brasileiro – Contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil e A Dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo. Confira as fotos do […]
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A Fórum foi uma das patrocinadoras do XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que este ano aconteceu nos dias 19 a 21 de novembro em Vitoria–ES. Confira a galeria de fotos do nosso estande: Veja Mais: Galeria: Lançamentos Luís Roberto Barroso no IBDA Galeria: Lançamentos Editora Fórum no IBDA