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3 de outubro de 2013
Principais artigos dos Periódicos Fórum estão disponíveis para download grátis A Editora Fórum disponibilizou para download grátis os artigos mais acessados na Biblioteca Digital Fórum. Serão mais de 20 periódicos de diversas áreas do Direito, como constitucional, administrativo, urbano e ambiental, eleitoral, tributário, trabalhista, entre outros. Para baixar é muito simples. Basta acessar a página […]
2 de outubro de 2013
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Felipe Salomão entregou hoje (2) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dois anteprojetos que podem desobstruir a Justiça e tornar mais rápida a solução de conflitos. Depois de quase cinco meses de trabalho, a comissão de juristas coordenada por Salomão fechou duas propostas para estimular o […]
27 de setembro de 2013
A 6ª turma do TRF da 4ª região negou provimento a recurso de advogado contra decisão monocrática que limitou o valor dos honorários contratuais em 30%. Segundo entendimento mantido pelos magistrados, o percentual originalmente contratado, 47%, representa valor imoderado, o que viola o art. 36 do Estatuto de Ética da OAB. Ao interpor agravo, o […]
Participantes da audiência pública sobre o projeto do novo Código de Mineração (PL 5807/13, do Executivo, apensado ao PL 37/11), da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, afirmaram que o texto é omisso em relação à questão ambiental. O consultor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Carlos Bittencourt, afirmou que, na última […]
26 de setembro de 2013
Tramita na Câmara de Deputados, o projeto que cria a figura do advogado individual e o equipara à sociedade de profissionais, o que pode gerar uma redução tributária de mais de 25% para os advogados. A proposta é de iniciativa da OAB/RS. Para agilizar a aprovação do projeto, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius […]
24 de setembro de 2013
O professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e advogado Antonio Cláudio da Costa Machado criticou “pontos autoritários” da proposta do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05). Ele falou em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo (OSB-SP), na comissão geral sobre a proposta, ocorrida […]
19 de setembro de 2013
Já está disponível no portal e-Cidadania, o anteprojeto do novo Código Comercial, elaborado por uma comissão de juristas. Até 18 de outubro, qualquer cidadão poderá participar de consulta pública sobre a minuta, “deixando sua contribuição para enriquecer ainda mais a proposta”, como explicou o presidente do Senado. De acordo com o Senado, todas as manifestações feitas na […]
18 de setembro de 2013
Veja no infográfico abaixo as principais regras estipuladas no novo Código de Processo Civil. Fonte: Agência Câmara Notícias
12 de setembro de 2013
O Conselho Federal da OAB solicitou nesta terça-feira (10), ao presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), Félix Fischer, a suspensão de prazos, audiências e julgamentos no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus, de 20 de dezembro de 2013 a 20 de janeiro de 2014, bem como que seja vedada a publicação […]
11 de setembro de 2013
Em entrevista ao Portal D24AM, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon falou sobre a posição das mulheres no Judiciário brasileiro, criação de novos tribunais, as atuações do Conselho Nacional de Justiça e do STJ. Como a senhora vê a importância da participação das mulheres no Judiciário? As mulheres têm avançado muito na questão […]