Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
28 de outubro de 2013
Leia o artigo do especialista em Direito Médico, o advogado Eduardo Dantas. O texto “A análise do contrato de serviços médicos sob a perspectiva da autonomia da vontade e do inadimplemento” faz parte da edição número 2 da Revista Fórum De Direito Civil – RFDC. Leia o artigo completo Resumo: O presente estudo tem por […]
24 de outubro de 2013
Leia na íntegra o artigo de autoria de Hermano Martins Domingues. O texto “Direitos humanos, Ficha Limpa e jurisdição constitucional – O entendimento do Supremo Tribunal Federal 25 anos depois da Constituição Cidadã” compõe a edição 13 da Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica – RIHJ Resumo: Após 25 anos da Constituição Federal de 1988, este […]
21 de outubro de 2013
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o professor e advogado Dierle Nunes destacou a importância e os avanços do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) para o sistema jurídico brasileiro. Para Dierle, que também é autor do livro Curso de Direito Processual Civil, o novo CPC irá promover uma ruptura interpretativa […]
18 de outubro de 2013
A Editora Fórum e o blog “Os Constitucionalistas” irão sortear duas grandes obras de Direito Constitucional, uma em formato impresso e outra digital (ebook). A primeira opção é o livro “O Novo Direito Constitucional Brasileiro – Contribuições para a Construção Teórica e Prática”, de autoria do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. Já […]
17 de outubro de 2013
Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública Leia na íntegra o artigo assinado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Jessé Torres Pereira Junior, e pela advogada da União Marinês Restelatto Dotti, com o tema bem atual: “Regimes de execução indireta de obras e serviços de engenharia no RDC – […]
16 de outubro de 2013
Os advogados podem receber os honorários sucumbenciais por meio da requisição de pequeno valor (RPV), nos processos contra a Fazenda Pública, mesmo quando o crédito principal, referente ao valor da execução, seja pago ao seu cliente por precatório. Esse foi o entendimento da maioria dos ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
15 de outubro de 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (15) a pesquisa Justiça em Números 2013. O levantamento faz anualmente uma radiografia detalhada do Poder Judiciário do país. De acordo com os dados, referentes a 2012, em cada 100 processos somente 30 foram baixados. Entre as conclusões da pesquisa, o principal problema da Justiça é a […]
14 de outubro de 2013
O novo Código de Processo Civil (CPC) está previsto para ir a voto na quarta-feira (16), em sessão extraordinária. O texto do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), aprovado na comissão especial, cria um procedimento que vai permitir a aplicação de decisão única a várias ações individuais sobre o mesmo tema, o chamado incidente de resolução de […]
8 de outubro de 2013
Tramita na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que propõe férias de 30 dias por ano aos advogados. A proposta, de autoria do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), reivindica a inclusão do dispositivo na Lei 8.906/94, que rege o Estatuto da Advocacia. De acordo com a PL, a comunicação das férias deve ser feita à […]
4 de outubro de 2013
Nos 25 anos da Constituição Federal, nós elaboramos um infográfico com os principais números da Assembleia Constituinte. a aSSEMBLEIA Constituinte EM NÚMEROS | Infographics Fonte: Senado e Zero Hora