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6 de junho de 2013
O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (05), a indicação da conselheira federal da OAB por Santa Catarina, Gisela Gondin Ramos, para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela foi eleita pelo Conselho Federal da OAB no dia 8 de abril deste ano para atuar como representante da classe no […]
28 de maio de 2013
Por Rodrigo Haidar Quando começou a estudar Direito Constitucional, o advogado Luís Roberto Barroso ouviu um conselho de seu pai: “Meu filho, você precisa parar com esse negócio de fumar, de ser Flamengo e o Direito Constitucional também não vai levá-lo a parte alguma. Estuda processo civil!”. Barroso só deixou de fumar. Continua flamenguista e, […]
23 de maio de 2013
A Presidente Dilma Rousseff indicou hoje o advogado, professor de Direito Constitucional e Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Luís Roberto Barroso, para compor o quadro de ministros do STF, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do Ministro Carlos Ayres Britto. Nas próximas horas, a indicação de Barroso, será encaminhada ao Senado Federal […]
12 de abril de 2013
O 11º FÓRUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA será realizado nos dias 23 e 24 de maio de 2013, em Brasília, no Distrito Federal. Este ano, o mais tradicional e conceituado evento na área de Gestão Pública no Brasil homenageia o Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Carlos Ayres Britto, e reúne grandes […]
8 de abril de 2013
PROMOÇÃO ENCERRADA! 1. DA PROMOÇÃO 1.1. A promoção “Amplie seu Conhecimento Jurídico 2” será realizada pela Fórum, de acordo com as regras estabelecidas no presente Regulamento. 1.2. A presente promoção tem caráter exclusivamente promocional e será realizada sem qualquer modalidade de álea ou pagamento pelos concorrentes, nem vinculação destes ou dos contemplados à aquisição ou […]
8 de março de 2013
JURISPRUDÊNCIA TCU A obtenção de tratamento favorável dispensado a empresas de pequeno porte ou a microempresas em licitação, por meio de falsa declaração de faturamento anual inferior ao efetivamente auferido, justifica a declaração de inidoneidade para participar de licitação da empresa que se beneficiou indevidamente Representação de unidade técnica noticiou possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico […]
O jurista Daniel Ferreira, autor da obra “A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável” (Editora Fórum, 2012) e de diversos estudos voltados à análise do regime jurídico das licitações e contratos, participará XI Fórum de Contratação e Gestão Pública. Daniel Ferreira, professor titular de Direito Administrativo […]
O coordenador científico do XI Fórum de Contratação e Gestão Pública, professor Fabrício Motta, ressalta a importância de se debater a gestão de pessoal na Administração Pública: “Sabemos que a gestão de pessoal na Administração Pública possui peculiaridades que a diferenciam sobremaneira das organizações privadas. Com efeito, o gestor público possui à sua disposição uma […]
7 de março de 2013
Começou hoje, 07 de março, o Fórum de Gestão Pública em Santa Catarina, em continuidade ao Projeto “Circuito Fórum de Gestão Pública pelo Brasil”. O Projeto foi desenvolvido após 10 edições de sucesso do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública – FCGP, que concentrou as mais relevantes discussões acerca do tema na Capital Federal. […]
21 de fevereiro de 2013
O Fórum de Gestão Pública no Ceará iniciou-se hoje, 21 de fevereiro de 2013, no Auditório do Hotel Gran Marquise, em Fortaleza. O Evento faz parte do Circuito Fórum de Gestão Pública, que leva o reconhecido sucesso do Fórum de Contratação e Gestão Pública às capitais brasileiras, adequando-se às especificades de cada região. Nesta manhã, […]