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12 de setembro de 2013
O Conselho Federal da OAB solicitou nesta terça-feira (10), ao presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), Félix Fischer, a suspensão de prazos, audiências e julgamentos no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus, de 20 de dezembro de 2013 a 20 de janeiro de 2014, bem como que seja vedada a publicação […]
11 de setembro de 2013
Em entrevista ao Portal D24AM, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon falou sobre a posição das mulheres no Judiciário brasileiro, criação de novos tribunais, as atuações do Conselho Nacional de Justiça e do STJ. Como a senhora vê a importância da participação das mulheres no Judiciário? As mulheres têm avançado muito na questão […]
10 de setembro de 2013
Os honorários advocatícios não podem ser excluídos das consequências da recuperação judicial, ainda que resultem de sentença posterior, e, por sua natureza alimentar, devem ter o mesmo tratamento conferido aos créditos de origem trabalhista. A decisão, unânime, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O direito aos honorários resultou de uma ação de […]
22 de agosto de 2013
Preocupados com o futuro dos filhos de mães condenadas, especialistas defendem a concessão de prisão domiciliar para mulheres detentas. Para a defensora pública da República argentina Silvia Martinez, manter mães em presídios compromete o desenvolvimento psicológico, social, intelectual e até genético dos filhos dessas mulheres. A defesa da prisão domiciliar para presas com filhos foi […]
19 de agosto de 2013
Nos dias 05 e 06 de setembro, representantes das procuradorias-gerais das capitais brasileiras participarão de evento com o objetivo promover a integração, articulação institucional e a discussão de temas comuns a todas as capitais. O 46° Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras ocorrerá em Belo Horizonte e será um importante momento para troca de […]
15 de agosto de 2013
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, afirmou que o Judiciário precisa fazer sua parte quanto à celeridade processual na Justiça. Para ele, o Poder Judiciário deve se organizar e espalhar seus recursos, concentrados na cúpula, para as pequenas comarcas. A declaração foi feita durante audiência da Comissão de Constitutição, […]
8 de agosto de 2013
Elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, o projeto de lei do novo Código de Processo Civil visa dar mais celeridade e efetividade aos processos de execução. O relator do projeto, o deputado Paulo Teixeira, ressalta a criação da ordem cronológica de julgamentos. Conforme destaca, os processos terão […]
6 de junho de 2013
O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (05), a indicação da conselheira federal da OAB por Santa Catarina, Gisela Gondin Ramos, para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela foi eleita pelo Conselho Federal da OAB no dia 8 de abril deste ano para atuar como representante da classe no […]
28 de maio de 2013
Por Rodrigo Haidar Quando começou a estudar Direito Constitucional, o advogado Luís Roberto Barroso ouviu um conselho de seu pai: “Meu filho, você precisa parar com esse negócio de fumar, de ser Flamengo e o Direito Constitucional também não vai levá-lo a parte alguma. Estuda processo civil!”. Barroso só deixou de fumar. Continua flamenguista e, […]
23 de maio de 2013
A Presidente Dilma Rousseff indicou hoje o advogado, professor de Direito Constitucional e Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Luís Roberto Barroso, para compor o quadro de ministros do STF, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do Ministro Carlos Ayres Britto. Nas próximas horas, a indicação de Barroso, será encaminhada ao Senado Federal […]