Notícias

Diante da mais grave crise hídrica de toda a história do país, o debate sobre as alternativas emergenciais já não exclui a hipótese de racionamento da oferta de água nas principais regiões metropolitanas, a começar pela região Sudeste. Apelos por ajuda à população também se multiplicam, assim como campanhas para que as pessoas economizem água. […]

  Ainda deve demorar dois dias a normalização do abastecimento de água para cerca de 1,2 milhão de pessoas de bairros localizados em parte das regiões oes A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) justificou que “a tensão de energia está tendo oscilações e a previsão é que o abastecimento seja […]

  Leia na íntegra o artigo “As diretrizes do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) – Lei nº 12.462, de 05 de agosto de 2011” de autoria do professor de Direito Administrativo e Econômico Sidney Bittencourt, O texto faz parte da edição número 142 Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP. Conheça mais sobre a […]

Pesquisa publicada pela Exame.com e extraída da ferramenta online “Salariômetro”, da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e alimentada pelo CAGED, do Ministério do Trabalho e do Emprego, mostra que Mato Grosso, São Paulo e Distrito Federal são os estados onde os advogados de empresas têm os maiores salários no Brasil. Segunda a publicação, a profissão pesquisada  é a de número […]

  Artigo publicado originalmente na edição 154 da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP Saiba mais sobre o periódico de Contratação e Gestão Pública Ivan Barbosa Rigolin I A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que instituiu o mais recente estatuto nacional das microempresas e das empresas de pequeno porte, […]

  Pesquisa realizada pela EXAME.com levantou as profissões mais promissoras em 2015. Segundo a revista, foram ouvidos especialistas de 18 consultorias de recrutamento para investigar quais serão as suas apostas em 2015. Na área do Direito, quatro especializações foram citadas. Confira quais são: Advogado especializado em compliance e ética “A área já vinha crescendo no país ao […]

Leia na íntegra o artigo “Escrevendo um romance por meio dos precedentes judiciais – Uma possibilidade de segurança jurídica para a jurisdição constitucional brasileira” de autoria da professora de Direito Constitucional dos cursos de graduação e mestrado das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil), Estefânia Maria de Queiroz Barboza. O artigo foi retirado da edição 56 da Revista […]

  Projeto de Lei do  deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB–RS) quer criminalizar o uso de perfis falsos nas mídias sociais.  De acordo com a proposta, a nova redação do crime de falsa identidade (Código Penal, Decreto-Lei 2848/40) será de atribuir-se ou a outra pessoa falsa identidade, inclusive por meio da rede mundial de computadores ou qualquer outro […]

  Desde o dia 1º de janeiro de 2015, os profissionais liberais, entre eles os advogados, estão obrigados a identificar os clientes pessoas físicas que pagarem por seus serviços. A regra está na Instrução Normativa nº 1.531, que orienta para o uso do programa multiplataforma do Carnê-Leão relativo ao Imposto de Renda Pessoa Física de […]