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10 de março de 2015
Presos condenados em regime fechado ou semiaberto poderão ter direito à remição de quatro dias de sua pena para cada doação e sangue. Essa é a proposta PLS 117/2014 apresentada pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que pretende solucionar o problema de estoques baixos dos bancos de sangue. Saiba os detalhes do projeto com o jornalista Toncá […]
4 de março de 2015
Aprovado ontem (03/03) na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8305/14 que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio). A matéria, que muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), foi encaminhada à sanção presidencial, nesta quarta-feira, e poderá ocorrer até o o próximo dia 8, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. […]
25 de fevereiro de 2015
Leia na íntegra o texto “Jurisprudência comentada: contratação de advogado por inexigibilidade de licitação. Recente jurisprudência do egrégio Tribunal de Justiça do estado de São Paulo” de autoria da advogada militante em Direito Administrativo Gina Copola. O texto faz parte da edição número 157 da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública. 1 Brevíssima introdução ao […]
20 de fevereiro de 2015
Leia na íntegra o artigo “Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC” de autoria da Doutora em Direito pela USP e professora universitária Gisele Leite. O artigo faz parte da edição número 14 da Revista Fóum Trabalhista. Conheça o periódico sobre Direito do Trabalho da Editora Fórum. Resumo: Toda a teoria geral do processo […]
13 de fevereiro de 2015
A cada dia as novas tecnologias de comunicação estão ficando mais presentes nas rotinas de trabalho dos advogados. São os casos do aplicativo WhatsApp e do serviço de mensagem instânea Skype. Um exemplo disso é a advogada Luiza Balthazar. Ela tem 23 anos e prefere usar o Skype para entrar em contato com seus clientes. “É […]
12 de fevereiro de 2015
Um grupo de estudantes da Universidade de Toronto criou um “advogado virtual” com base no Watson, o supercomputador da IBM. Chamado de Ross, o sistema está sendo apoiado pela própria IBM, e será oferecido para advogados e escritórios de advocacia como um serviço baseado na nuvem que pode responder questões jurídicas. O usuário faz uma pergunta […]
6 de fevereiro de 2015
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta semana, a formulação de um pedido de alteração à Lei Federal 9307/1996 (Lei de Arbitragem), em relação à não obrigatoriedade legal da presença do advogado em casos de conciliação. A proposta é da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB, com relatoria de Fernando Santana […]
5 de fevereiro de 2015
Leia na íntegra o artigo “Habeas corpus e o recurso ordinário constitucional: comentários à nova jurisprudência pronunciada pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça” de autoria do advogado Felipe Fernandes Valente Júnior. O artigo faz parte da edição 88 Revista Brasileira de Direito Processual. Conheça mais sobre a revista jurídica de Direito Processual. Resumo: Trata-se […]
3 de fevereiro de 2015
A 27ª edição de Jurisprudência em Teses, já disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), trata de guarda e adoção segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O trabalho é elaborado pela equipe da Secretaria de Jurisprudência do STJ. Em cada edição de Jurisprudência em Teses, são apresentados os diversos […]
2 de fevereiro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira, às 10h, o Ano Judiciário, após o período de recesso de fim de ano. Ao voltar aos trabalhos, os ministros têm pela frente diversos processos pendentes de julgamento, como as ações que tratam da desaposentação e a proibição de doação financeira de empresas para campanhas políticas. Ainda […]