Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
9 de abril de 2015
A Editora Fórum está presente na maior conferência da OAB Minas em participantes desde a instalação do órgão em 29 de dezembro de 1932. O evento começou hoje (9) e termina no dia 11 na cidade de Montes Claros, Norte de Minas. No evento, a Fórum está com um estande da Biblioteca Digital Fórum do Advogado […]
8 de abril de 2015
O Projeto de Lei 7169/14, do Senado Federal, que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solução de conflitos foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O texto não precisará passar pelo Plenário da Câmara, exceto se houver recurso. As modificações feitas pelos deputados terão agora […]
2 de abril de 2015
A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Tribunal de Contas da União (TCU), está oferecendo o curso online e gratuiro de “Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos municípios”. As inscrições devem ser feitas, até o dia 9 de abril, no site da Enap. O curso […]
31 de março de 2015
A Editora Fórum também está na novela “A Babilônia” da Rede Globo de Televisão. A obra “Contratação Direta sem Licitação” de autoria do professor Jacoby Fernandes, aparece na cena em que o advogado Vinicius, interpretado pelo ator Thiago Fragoso, está estudando para um concurso de Juiz de Direito. Outros livros da Fórum aparecem na estante […]
27 de março de 2015
Rafael Véras de Freitas Professor de Regulação na FGV Direito Rio e sócio do LL Advogados Em recente visita ao país, o Presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, afirmou que o Brasil não tem condições de arcar com os investimentos necessários para sanar os gargalos de infraestrutura do país. Não foi por outra razão […]
26 de março de 2015
Não são só os homens que podem ser enquadrados como agressores de mulheres pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Mulheres que mantenham uma relação homoafetiva e agridam sua companheira também poderão responder por atos de violência doméstica e familiar punidos por essa lei. Essa compreensão partiu da advogada do Senado Gabrielle Tatith Pereira, […]
17 de março de 2015
Leia na íntegra o artigo “Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC” de autoria da professora universitária e Doutora em Direito pela USP, Gisele Leite. O texto faz parte da edição número 14 da Revista Fórum Trabalhista. Conheça mais sobre a revista de Direito do Trabalho. Resumo: Toda a teoria geral do processo […]
10 de março de 2015
Presos condenados em regime fechado ou semiaberto poderão ter direito à remição de quatro dias de sua pena para cada doação e sangue. Essa é a proposta PLS 117/2014 apresentada pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que pretende solucionar o problema de estoques baixos dos bancos de sangue. Saiba os detalhes do projeto com o jornalista Toncá […]
4 de março de 2015
Aprovado ontem (03/03) na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8305/14 que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio). A matéria, que muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), foi encaminhada à sanção presidencial, nesta quarta-feira, e poderá ocorrer até o o próximo dia 8, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. […]
25 de fevereiro de 2015
Leia na íntegra o texto “Jurisprudência comentada: contratação de advogado por inexigibilidade de licitação. Recente jurisprudência do egrégio Tribunal de Justiça do estado de São Paulo” de autoria da advogada militante em Direito Administrativo Gina Copola. O texto faz parte da edição número 157 da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública. 1 Brevíssima introdução ao […]