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Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.

Quatro lançamentos jurídicos que abordam os temas mais palpitantes do momento

30 de outubro de 2015

Quatro lançamentos jurídicos que abordam os temas mais palpitantes do momento

Nós últimos meses a Fórum lançou grandes obras jurídicas fundamentais para os profissionais se manterem atualizados com temas relevantes do momento no Brasil. Um deles é  Novo Código de Processo Civil, que demanda uma análise completa das alterações e novidades das recentes normas oriundas do código. Temas, como os direitos das mulheres e as licitações sustentáveis, também […]

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Falta de água e soluções jurídicas

19 de outubro de 2015

Falta de água e soluções jurídicas

O artigo “Falta de água e soluções jurídicas” é de autoria do professor Paulo Affonso Leme Machado e foi publicado número 90 da Revista Interesse Público. 1 Direito de acesso à água A água é indispensável para a existência humana. A água destina-se a todos e não a alguns. Há um direito de acesso à água, […]

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AGU anuncia regulamentação de honorários de sucumbência para advogados públicos

16 de outubro de 2015

AGU anuncia regulamentação de honorários de sucumbência para advogados públicos

  Os ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, anunciaram nesta semana diversas mudanças na advocacia pública. Entre elas estão a regulamentação do pagamento de honorários de sucumbência; a permissão para o exercício da advocacia privada; a unificação das carreiras jurídicas; a criação de um […]

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Advogado é a 6ª profissão menos confiável, aponta pesquisa

28 de setembro de 2015

Advogado é a 6ª profissão menos confiável, aponta pesquisa

  A confiança na advocacia não está em alta no mundo. Um estudo feito em 25 países com a opinião do público em geral coloca os advogados entre os profissionais com menor credibilidade. Os bombeiros foram considerados os profissionais mais confiáveis. A média dos países pesquisados revela que, para os pesquisados, a advocacia é a […]

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Você sabe o que são defensor dativo e defensor constituído?

25 de setembro de 2015

Você sabe o que são defensor dativo e defensor constituído?

Ninguém pode ser julgado sem um advogado, conforme assegura o Código de Processo Penal (CPP). A Constituição Federal brasileira garante que o Estado dará assistência jurídica gratuita para as pessoas pobres. Isso deve ocorrer por meio da Defensoria Pública. No entanto, nem sempre a Defensoria Pública dispõe de quadros suficientes para atender a demanda. Portanto, […]

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Especialistas discutem transparência e melhoria no Controle Interno da Administração Pública

24 de setembro de 2015

Especialistas discutem transparência e melhoria no Controle Interno da Administração Pública

A oitava edição do Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública teve inicio nesta quinta-feira, 24, em Brasília/DF. O objetivo do encontro é disseminar experiências e discutir formas de se executar o controle interno na Administração Pública. O evento conta com a participação de gestores e servidores públicos de 22 estados do […]

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Saiba quais são as 10 melhores faculdades de Direito no Brasil

18 de setembro de 2015

Saiba quais são as 10 melhores faculdades de Direito no Brasil

Pesquisa realizada pela Folha, o RUF (Ranking Universitário Folha), classifica as melhores faculdades de Direito no Brasil. O estudo também contempla o ranking de mais 39 cursos e também lista as principais universidades. No ranking de universidades estão classificadas as 192 instituições de ensino superior do país, públicas e privadas, a partir de cinco indicadores: pesquisa, internacionalização, […]

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Presidente da OAB lança livro sobre garantias constitucionais e segurança jurídica

10 de setembro de 2015

Presidente da OAB lança livro sobre garantias constitucionais e segurança jurídica

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, está lançando o livro “Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica” pela Editora Fórum. A obra aborda  o livro aborda o atual momento de turbulência vivido no Brasil. “É esta a hora de reafirmar as garantias constitucionais e a segurança jurídica. Estamos no maior […]

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Livro aborda o direito ao silêncio no Código Penal

1 de setembro de 2015

Livro aborda o direito ao silêncio no Código Penal

Tem repercutido muito durante os dois primeiros dias da CPI da Petrobras, que ocorre, nesta semana, em Curitiba, para ouvir presos da Operação Lava Jato, o fato dos investigados ficarem em silêncio. Cesar Ramos Rocha, ex-executivo da Odebrecht,  ouvido hoje (01/09) destacou: “Vou exercer meu direito assegurado pelo Supremo e permanecer em silêncio”. Segundo o advogado Nabor […]

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Direito USP lança disciplina de Corrupção na Administração Pública

31 de agosto de 2015

Direito USP lança disciplina de Corrupção na Administração Pública

A faculdade de Direito da Universidade de São Paulo já disponibiliza em sua grade a disciplina “Corrupção na Administração Pública” para alunos do Mestrado e Doutorado.  As aulas são ministradas pelo Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira, que também é autor de diversas obras pela Editora Fórum, como “Direito do Terceiro Setor“, “Direito Administrativo e Democrático“, “Parcerias na […]

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