Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
23 de abril de 2015
O portal de notícias Consultor Jurídico lançou no dia 16/04 mais um espaço para a publicação de conteúdo na área do Direito Administrativo. A coluna é assinada pelos autores da Editora Fórum Luciano Ferraz, Fabrício Motta e Maria Sylvia Zanella de Pietro. A seção “Interesse Público” vai tratar a cada duas semanas de questões relativas aoDireito […]
15 de abril de 2015
A presidente Dilma Rousseff indicou, nesta terça-feira (14), o mais novo integrante a corte do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se do advogado Luiz Edson Fachin, 57 anos. O candidato à ministro ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal. Caso tenha o nome confirmado pela casa, onde será sabatinado, Fachin irá ocupar a cadeira de Joaquim […]
10 de abril de 2015
Leia na íntegra o artigo “Licitação – Passado, presente e futuro” de autoria de Luiz Felipe Hadlich Miguel, Doutorando e Mestre em Direito do Estado, USP. Especialista em Direito Administrativo, PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil, Mackenzie. Membro do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico (CEDAU). O texto faz parte da edição 158 da Revista […]
9 de abril de 2015
A Editora Fórum está presente na maior conferência da OAB Minas em participantes desde a instalação do órgão em 29 de dezembro de 1932. O evento começou hoje (9) e termina no dia 11 na cidade de Montes Claros, Norte de Minas. No evento, a Fórum está com um estande da Biblioteca Digital Fórum do Advogado […]
8 de abril de 2015
O Projeto de Lei 7169/14, do Senado Federal, que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solução de conflitos foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O texto não precisará passar pelo Plenário da Câmara, exceto se houver recurso. As modificações feitas pelos deputados terão agora […]
2 de abril de 2015
A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Tribunal de Contas da União (TCU), está oferecendo o curso online e gratuiro de “Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos municípios”. As inscrições devem ser feitas, até o dia 9 de abril, no site da Enap. O curso […]
31 de março de 2015
A Editora Fórum também está na novela “A Babilônia” da Rede Globo de Televisão. A obra “Contratação Direta sem Licitação” de autoria do professor Jacoby Fernandes, aparece na cena em que o advogado Vinicius, interpretado pelo ator Thiago Fragoso, está estudando para um concurso de Juiz de Direito. Outros livros da Fórum aparecem na estante […]
27 de março de 2015
Rafael Véras de Freitas Professor de Regulação na FGV Direito Rio e sócio do LL Advogados Em recente visita ao país, o Presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, afirmou que o Brasil não tem condições de arcar com os investimentos necessários para sanar os gargalos de infraestrutura do país. Não foi por outra razão […]
26 de março de 2015
Não são só os homens que podem ser enquadrados como agressores de mulheres pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Mulheres que mantenham uma relação homoafetiva e agridam sua companheira também poderão responder por atos de violência doméstica e familiar punidos por essa lei. Essa compreensão partiu da advogada do Senado Gabrielle Tatith Pereira, […]
17 de março de 2015
Leia na íntegra o artigo “Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC” de autoria da professora universitária e Doutora em Direito pela USP, Gisele Leite. O texto faz parte da edição número 14 da Revista Fórum Trabalhista. Conheça mais sobre a revista de Direito do Trabalho. Resumo: Toda a teoria geral do processo […]