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28 de setembro de 2015
A confiança na advocacia não está em alta no mundo. Um estudo feito em 25 países com a opinião do público em geral coloca os advogados entre os profissionais com menor credibilidade. Os bombeiros foram considerados os profissionais mais confiáveis. A média dos países pesquisados revela que, para os pesquisados, a advocacia é a […]
25 de setembro de 2015
Ninguém pode ser julgado sem um advogado, conforme assegura o Código de Processo Penal (CPP). A Constituição Federal brasileira garante que o Estado dará assistência jurídica gratuita para as pessoas pobres. Isso deve ocorrer por meio da Defensoria Pública. No entanto, nem sempre a Defensoria Pública dispõe de quadros suficientes para atender a demanda. Portanto, […]
24 de setembro de 2015
A oitava edição do Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública teve inicio nesta quinta-feira, 24, em Brasília/DF. O objetivo do encontro é disseminar experiências e discutir formas de se executar o controle interno na Administração Pública. O evento conta com a participação de gestores e servidores públicos de 22 estados do […]
18 de setembro de 2015
Pesquisa realizada pela Folha, o RUF (Ranking Universitário Folha), classifica as melhores faculdades de Direito no Brasil. O estudo também contempla o ranking de mais 39 cursos e também lista as principais universidades. No ranking de universidades estão classificadas as 192 instituições de ensino superior do país, públicas e privadas, a partir de cinco indicadores: pesquisa, internacionalização, […]
10 de setembro de 2015
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, está lançando o livro “Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica” pela Editora Fórum. A obra aborda o livro aborda o atual momento de turbulência vivido no Brasil. “É esta a hora de reafirmar as garantias constitucionais e a segurança jurídica. Estamos no maior […]
1 de setembro de 2015
Tem repercutido muito durante os dois primeiros dias da CPI da Petrobras, que ocorre, nesta semana, em Curitiba, para ouvir presos da Operação Lava Jato, o fato dos investigados ficarem em silêncio. Cesar Ramos Rocha, ex-executivo da Odebrecht, ouvido hoje (01/09) destacou: “Vou exercer meu direito assegurado pelo Supremo e permanecer em silêncio”. Segundo o advogado Nabor […]
31 de agosto de 2015
A faculdade de Direito da Universidade de São Paulo já disponibiliza em sua grade a disciplina “Corrupção na Administração Pública” para alunos do Mestrado e Doutorado. As aulas são ministradas pelo Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira, que também é autor de diversas obras pela Editora Fórum, como “Direito do Terceiro Setor“, “Direito Administrativo e Democrático“, “Parcerias na […]
26 de agosto de 2015
O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal responsável pela Política de Capacitação do Senado e pelo Programa Interlegis de Modernização e Integração do Legislativo, oferece o curso online gratuito de Direito Eleitoral aberto a toda população. A pré-inscrição deve ser feita até o dia 30 de agosto de 2015 pelo site da instituição. Servidores […]
14 de agosto de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão de ontem (13), que o Judiciário pode determinar que a Administração Pública realize obras ou reformas emergenciais em presídios para garantir os direitos fundamentais dos presos, como sua integridade física e moral. A decisão ocorreu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 592581, com repercussão geral, interposto pelo […]
7 de agosto de 2015
Em 09 de junho de 2015, o Governo Federal lançou a segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), que tem por objetivo levar a efeito a realização de investimentos na infraestrutura logística do país. Nesse contexto, serão estabelecidos procedimentos de concessão de serviços públicos, nos setores de Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos, nas […]