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Responsabilidade civil por dano ambiental: discussões acerca das teorias do Risco Criado e do Risco Integral

9 de novembro de 2015

Responsabilidade civil por dano ambiental: discussões acerca das teorias do Risco Criado e do Risco Integral

O presente estudo investiga as teorias adotadas na responsabilização civil por danos ambientais, tendo por base elementos técnicos e conceituais sobre o tema. Procura-se evidenciar qual a teoria mais adequada quando se trata da reparação civil por dano causado ao meio ambiente. Nesse passo, inicialmente serão traçados aspectos referentes ao conceito dos institutos relacionados à Responsabilidade Civil para, […]

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Novo Código de Ética da OAB é publicado no Diário Oficial da União

4 de novembro de 2015

Novo Código de Ética da OAB é publicado no Diário Oficial da União

Foi publicado hoje (04/11/2015) no Diário Oficial da União o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia.  Segundo a OAB, uma das principais inovações do novo código é a advocacia pro bono, que possibilita a advocacia gratuita aos necessitados economicamente, vedada no código antigo, que vigorou por vinte anos. O novo Código também estabelece […]

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Cinco áreas de advocacia corporativa que mais crescem no Brasil, segundo pesquisa

Cinco áreas de advocacia corporativa que mais crescem no Brasil, segundo pesquisa

Pesquisa realizada pela empresa Gejur, Gestão Jurídica Empresarial, aponta as áreas do mercado jurídico corporativo  as que mais crescem no país.  São elas:  trabalhista, cível, falência, tributária e consultiva. As informações são  resultados de um estudo realizado recentemente pelo FDJUR e pela GEJUR com 114 profissionais de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. Em relação ao crescimento […]

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Quatro lançamentos jurídicos que abordam os temas mais palpitantes do momento

30 de outubro de 2015

Quatro lançamentos jurídicos que abordam os temas mais palpitantes do momento

Nós últimos meses a Fórum lançou grandes obras jurídicas fundamentais para os profissionais se manterem atualizados com temas relevantes do momento no Brasil. Um deles é  Novo Código de Processo Civil, que demanda uma análise completa das alterações e novidades das recentes normas oriundas do código. Temas, como os direitos das mulheres e as licitações sustentáveis, também […]

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Falta de água e soluções jurídicas

19 de outubro de 2015

Falta de água e soluções jurídicas

O artigo “Falta de água e soluções jurídicas” é de autoria do professor Paulo Affonso Leme Machado e foi publicado número 90 da Revista Interesse Público. 1 Direito de acesso à água A água é indispensável para a existência humana. A água destina-se a todos e não a alguns. Há um direito de acesso à água, […]

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AGU anuncia regulamentação de honorários de sucumbência para advogados públicos

16 de outubro de 2015

AGU anuncia regulamentação de honorários de sucumbência para advogados públicos

  Os ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, anunciaram nesta semana diversas mudanças na advocacia pública. Entre elas estão a regulamentação do pagamento de honorários de sucumbência; a permissão para o exercício da advocacia privada; a unificação das carreiras jurídicas; a criação de um […]

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Advogado é a 6ª profissão menos confiável, aponta pesquisa

28 de setembro de 2015

Advogado é a 6ª profissão menos confiável, aponta pesquisa

  A confiança na advocacia não está em alta no mundo. Um estudo feito em 25 países com a opinião do público em geral coloca os advogados entre os profissionais com menor credibilidade. Os bombeiros foram considerados os profissionais mais confiáveis. A média dos países pesquisados revela que, para os pesquisados, a advocacia é a […]

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Você sabe o que são defensor dativo e defensor constituído?

25 de setembro de 2015

Você sabe o que são defensor dativo e defensor constituído?

Ninguém pode ser julgado sem um advogado, conforme assegura o Código de Processo Penal (CPP). A Constituição Federal brasileira garante que o Estado dará assistência jurídica gratuita para as pessoas pobres. Isso deve ocorrer por meio da Defensoria Pública. No entanto, nem sempre a Defensoria Pública dispõe de quadros suficientes para atender a demanda. Portanto, […]

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Especialistas discutem transparência e melhoria no Controle Interno da Administração Pública

24 de setembro de 2015

Especialistas discutem transparência e melhoria no Controle Interno da Administração Pública

A oitava edição do Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública teve inicio nesta quinta-feira, 24, em Brasília/DF. O objetivo do encontro é disseminar experiências e discutir formas de se executar o controle interno na Administração Pública. O evento conta com a participação de gestores e servidores públicos de 22 estados do […]

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Saiba quais são as 10 melhores faculdades de Direito no Brasil

18 de setembro de 2015

Saiba quais são as 10 melhores faculdades de Direito no Brasil

Pesquisa realizada pela Folha, o RUF (Ranking Universitário Folha), classifica as melhores faculdades de Direito no Brasil. O estudo também contempla o ranking de mais 39 cursos e também lista as principais universidades. No ranking de universidades estão classificadas as 192 instituições de ensino superior do país, públicas e privadas, a partir de cinco indicadores: pesquisa, internacionalização, […]

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