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4 de fevereiro de 2016
A Advocacia Geral da União, por meio da Secretaria-Geral de Contencioso, órgão responsável por representar judicialmente a União no STF, apontoou três julgamentos como destaque em 2016. Conheça cada um deles abaixo: Novo Código Florestal Audiência pública para discutir a constitucionalidade do Novo Código Florestal deverá ser realizada no STF em 2016. Na ocasião, a SGCT […]
2 de fevereiro de 2016
Aos estudiosos do Direito Constitucional, preparamos uma lista rápida de 4 grandes lançamentos da área de autores como o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos Vinicius Furtado Coêlho, o pós-doutor em Direito e professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, e Thiago Magalhães Pires, mestre e doutorando […]
28 de janeiro de 2016
Leia o artigo “O princípio da fidelidade partidária e a possibilidade de perda de mandato por sua violação – Uma análise segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal” de autoria da professora da Graduação e da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Adriana Campos Silva, e da mestranda em Direito pela […]
22 de janeiro de 2016
Leia na íntegra o artigo “Análise sistemática dos embargos declaração no Projeto de novo CPC como instrumento de acesso aos tribunais superiores” de autoria de Fernando Gonzaga Jayme, Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e do advogado Mário Henrique de Oliveira. O texto faz parte da edição número […]
20 de janeiro de 2016
Leia o artigo “Código Civil e interpretação jurídica” de Francisco Amaral, professor Titular de Direito Civil e Romano da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O texto faz parte da edição número 5 da Revista Fórum de Direito Civil – RFDC. Resumo: As respostas jurídicas da modernidade, hauridas da interpretação jurídica lógico-dedutiva, exegética, já não mais […]
18 de janeiro de 2016
A Faculdade de Direito de Nova York criou um instituto que se dedicará exclusivamente a discutir as atividades dos “advogados corporativos” (corporate counsel) — ou assessores jurídicos de corporações. É o The Institute for In-House Counsel. Um dos tópicos da conferência inaugural do instituto, de acordo com o site Corporate Counsel, foi o relacionamento […]
13 de janeiro de 2016
Foram sancionadas pela presidente Dilma Rousseff as leis que alteram os estatutos da Ordem dos Advogados do Brasil e da Advocacia. As mudanças foram publicadas na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União. A Lei nº 13.245 modifica o artigo 7º do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, que prevê direitos dos advogados. Com a […]
8 de janeiro de 2016
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Minas Gerais, e a Editora Fórum renovaram a parceria que concede ao advogado mineiro a assinatura gratuita da Biblioteca Digital Fórum do Advogado. O novo contrato inclui também os estagiários regularmente inscritos na seccional mineira. A Biblioteca Digital Fórum do Advogado conta centenas de publicações nas diversas áreas do Direito […]
5 de janeiro de 2016
Entrou em vigor no finalzinho de 2015, a Lei da Mediação (nº 13.140/2015). A norma regulamenta o uso de método alternativo de solução de conflitos como uma ferramenta à disposição do Poder Judiciário e da sociedade para reduzir o número de processos judiciais. Atualmente são 100 milhões de processos em tramitação Brasil. Para muitos, […]
23 de dezembro de 2015
A ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB São Paulo disponibiliza gratuitamente o curso online sobre o novo Código Processo Civil. Segundo Cláudio Cintra Zarif, advogado, coordenador de cursos da ESA e mestre em Direito pela PUC SP, o objetivo do curso é discutir as principais alterações e novidades. Ele destaca que a maior parte do corpo […]