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10 de março de 2016
Pesquisa divulgada pela empresa de consultoria Robert Half revela a média salarial dos advogados no Brasil conforme a área de atuação. Compare nas tabelas abaixo se na região que você atua o salário está compatível com a pesquisa. Bancos Cargo Salário Diretor jurídico/head 21 mil a 41 mil reais Gerente jurídico/head 13,5 mil a 21 […]
2 de março de 2016
O Projeto de Lei 285/15 pretende obrigar o uso de pregão eletrônico para as compras governamentais de bens e serviços comuns. Segundo a autora do projeto, deputada Conceição Sampaio (PP-AM), a intenção é eliminar a interferência pessoal durante o processo licitatório, na tentativa de evitar fraudes. Hoje, o uso do pregão eletrônico é uma opção para […]
1 de março de 2016
O rompimento das barragens da mineradora Samarco, dia 5 de novembro de 2015, na unidade industrial de Germano, entre os distritos de Mariana e Ouro Preto (cerca de 100 km de Belo Horizonte), provocou uma onda de lama que devastou distritos próximos, contaminou o Rio Doce prejudicando o abastecimento de água em diversas cidades banhadas pelo rio. Para entender […]
24 de fevereiro de 2016
As empresas que investem em programas internos de prevenção à corrupção, o compliance, poderão ter vantagens em licitações do governo federal. A proposta está na pauta dos órgãos do governo que fazem parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). A iniciativa faz parte da Ação 5 da Enccla, coordenada pela […]
19 de fevereiro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por maioria, não ser cabível habeas corpus contra decisão monocrática de ministro da Corte. De acordo com os ministros, para revisão de ato de relator, o instrumento adequado é o agravo interno. A decisão ocorreu no julgamento do Habeas Corpus (HC) 105959, impetrado contra ato do ministro Cezar Peluso […]
15 de fevereiro de 2016
A progressão de pena para condenados pela Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990) pode ficar mais rigorosa. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 2/2016, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), propõe ao réu primário a obrigatoriedade de cumprir pelos menos o tempo mínimo da pena, ou seja, 3/5 (três quintos) para a obtenção da progressão. […]
12 de fevereiro de 2016
A Controladoria-Geral da União (CGU), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e do Tribunal de Contas da União (TCU) oferecem, em parceria, o curso virtual “Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos municípios”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o 03 de março no site da Enap. O curso pretende oferecer […]
11 de fevereiro de 2016
Foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (5), a lei que modifica o texto do novo Código de Processo Civil (CPC), decorrente de projeto (PLC 168/2015). As mudanças são o fim do juízo prévio de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários, assim como a regra que estabelecia a obrigatoriedade do julgamento dos processos por […]
No vídeo abaixo o professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes apresenta a nova coleção digital com obras clássicas do autor. Composta por 20 volumes digitais e o Informativo FÓRUM Jacoby, a coleção Jacoby traz os benefícios da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, como leitura simultânea, busca integrada, funcionalidade para copiar e colar, imprimir, criar anotações, grifar os textos, […]
5 de fevereiro de 2016
Leia o artigo “A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente” da doutora em Direito e professora de Direito Ambiental, Edna Cardozo Dias. O texto faz parte da edição número 62 da Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental. Resumo: Este artigo pretende demonstrar a importância do advogado […]