Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
27 de junho de 2016
Leia o artigo “O assédio moral no ordenamento jurídico brasileiro” de autoria da mestre em Direito Fernanda de Carvalho Soares e do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Juiz do Trabalho Bento Herculano Duarte. O artigo faz parte da edição número 11 da Revista Fórum Trabalhista – RFT. Veja todo o sumário e […]
25 de junho de 2016
Um perfil falso de um renomado jurista criado no Wikipedia se espalhou como verdade na internet e foi parar em citações em decisão judicial e numa pesquisa acadêmica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A página foi criada em 2010 quando dois advogados de São Paulo decidiram criar um perfil falso para fazer uma “pegadinha” […]
21 de junho de 2016
Guilherme Jardim Jurksaitis* A dúvida suscitada é mais comum do que parece. Especialmente nas licitações envolvendo insumos de abastecimento, como cartuchos de impressoras, combustíveis e óleos lubrificantes. A Lei 8.666/93 tratou expressamente do assunto em dois dispositivos. Confira-se: Lei Federal nº 8.666/93 Art. 7º As licitações para a execução de obras e para a prestação […]
20 de junho de 2016
Pesquisa da empresa de recrutamento Michael Page levantou as profissões que estarão em alta em 2016. Entre elas, estão 8 posições jurídicas. São profissões que conseguem absorver novas atribuições e funções dentro das empresas, expandindo metas, otimizando custos e eficiência. Veja quais são: Gerente Tributário Ele garante que a empresa estará em dia com as obrigações […]
16 de junho de 2016
Leia na íntegra o artigo “As nulidades no processo penal e o prejuízo” de autoria de Jorge Coutinho Paschoal, mestre em Processo Penal pela Universidade de São Paulo (USP). O texto faz da edição número 2 da Revista Fórum de Ciências Criminais. Saiba mais sobre o periódico jurídico aqui. Resumo: O presente artigo tem por escopo […]
7 de junho de 2016
Segundo pesquisa da Revista Exame, os advogados tributário e societário estão em alta no mercado. As profissões devem ganhar destaque nos próximos anos. Veja o que o especialista diz a respeito de cada profissional: Advogado Societário Especialização em operações de fusões e aquisições é uma boa oportunidade para os advogados, segundo Lucas Ribas, diretor da […]
2 de junho de 2016
As recentes reformas na legislação processual civil demonstram que o sistema recursal vem sendo alvo de constantes reformulações, muito em razão de serem considerados um entrave à razoável duração do processo. Nesse sentido, o Novo Código de Processo Civil também foi responsável por introduzir determinadas alterações no intuito de readaptar o procedimento dos recursos aos […]
30 de maio de 2016
Leia na íntegra o artigo “Atuação dos Tribunais de Contas na perspectiva da Lei da Ficha Limpa” de autoria do professor e doutor em Direito, João Adolfo Ribeiro Bandeira, e do especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, José Polycarpo de Negreiros Leite. O texto faz parte da edição número 87 da Revista Interesse Público. Resumo: O presente trabalho tem […]
23 de maio de 2016
Texto publicado na edição 176 da revista Fórum de Contratação e Gestão Pública Guilherme Jardim Jurksaitis Carolina Souza Mariz Maia Em 2006, o Estatuto Jurídico das Microempresas (Lei Complementar nº 123) criou importantes incentivos às microempresas1 que atuam no mercado das compras públicas, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. […]
20 de maio de 2016
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto Lei 704/15 que assegura porte de arma para advogados. A proposta é do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC). Na opinião do relator do projeto, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), os advogados precisam de porte de arma […]