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  A concorrência deve ficar cada vez mais acirrada no mercado jurídico. É o que aponta a pesquisa  realizada pela Selem, Bertozzi & Consultores Associados. Segundo os dados levantados, a estimativa é que, em 2018, terão mais de 1 milhão de advogados no Brasil. Atualmente, existem cerca de 988.771 mil advogados no país, conforme a OAB. […]

A Ordem dos Advogados do Brasil certificou as 139 melhores faculdades de Direito do Brasil com o selo de qualidade do órgão. O selo é entregue a cada três anos e leva em conta a aprovação de alunos no Exame de Ordem e o seu desempenho no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). Veja a […]

  Leia na íntegra o artigo “Governança pública, eficiência e transparência na administração pública“, de autoria de Ana Carla Bliacheriene, Renato Jorge Brown Ribeiro e Marcos Hime Funari. O texto compõe a edição 133 da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP.  Conheça mais sobre o periódico O artigo trata da inclusão, no regime jurídico brasileiro, de conceitos advindos das áreas da gestão […]

Foi aprovado hoje (23) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados o projeto  que altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para estipular a suspensão dos prazos no processo por 30 dias quando a única advogada de alguma das partes der à luz, ou por oito dias quando […]

            Fonte: Agência Câmara Notícias

A  Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado debate o projeto que moderniza a legislação de licitações e contratos públicos (PLS 559/2013). A votação que ocorreria dia 17 de agosto foi adiada para o dia 30. Mas enquanto o debate não chega, listamos as principais alterações que serão avaliadas pela comissão. Uma das mudanças mais relevantes é […]

O Curso de Harvard “Ética e Justiça: O que é o certo a fazer” é ministrado pelo professor Michael Sandel, em inglês, e está disponível na plataforma Veduca. Em uma carga horária de 10 horas, dividida em 12 aulas, o aluno é convidado a refletir sobre temas complexos como a diferença entre o justo e […]

Leia na íntegra o artigo de autoria de Fernando Magalhães Modé. O texto foi publicado na edição número 1 da Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS.  Introdução A função social do advogado alinha-se hoje em dia à prática da cidadania corporativa. Como resultado surge a advocacia pro bono, cujos limites devem ser compreendidos e regulados, […]

Leia na íntegra o artigo do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. O texto foi publicado na edição número 14 da Revista Brasileira de Direito Eleitoral – RBDE. Conheça mais sobre a revista jurídica de Direito Eleitoral I Breve síntese da controvérsia O cerne do presente recurso especial eleitoral, em apertada síntese, consiste em perquirir se […]

Com o título “Propaganda eleitoral e mentira”, a palestra do advogado e professor Fernando Neisser, no Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral, traz para o debate o controle de conteúdo das propagandas eleitorais pela Justiça Eleitoral. “Especificamente estaremos atentos à propaganda negativa e à propaganda falsa, aquela que divulga fatos sabidamente inverídicos em relação a partidos, […]