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16 de junho de 2016
Leia na íntegra o artigo “As nulidades no processo penal e o prejuízo” de autoria de Jorge Coutinho Paschoal, mestre em Processo Penal pela Universidade de São Paulo (USP). O texto faz da edição número 2 da Revista Fórum de Ciências Criminais. Saiba mais sobre o periódico jurídico aqui. Resumo: O presente artigo tem por escopo […]
7 de junho de 2016
Segundo pesquisa da Revista Exame, os advogados tributário e societário estão em alta no mercado. As profissões devem ganhar destaque nos próximos anos. Veja o que o especialista diz a respeito de cada profissional: Advogado Societário Especialização em operações de fusões e aquisições é uma boa oportunidade para os advogados, segundo Lucas Ribas, diretor da […]
2 de junho de 2016
As recentes reformas na legislação processual civil demonstram que o sistema recursal vem sendo alvo de constantes reformulações, muito em razão de serem considerados um entrave à razoável duração do processo. Nesse sentido, o Novo Código de Processo Civil também foi responsável por introduzir determinadas alterações no intuito de readaptar o procedimento dos recursos aos […]
30 de maio de 2016
Leia na íntegra o artigo “Atuação dos Tribunais de Contas na perspectiva da Lei da Ficha Limpa” de autoria do professor e doutor em Direito, João Adolfo Ribeiro Bandeira, e do especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, José Polycarpo de Negreiros Leite. O texto faz parte da edição número 87 da Revista Interesse Público. Resumo: O presente trabalho tem […]
23 de maio de 2016
Texto publicado na edição 176 da revista Fórum de Contratação e Gestão Pública Guilherme Jardim Jurksaitis Carolina Souza Mariz Maia Em 2006, o Estatuto Jurídico das Microempresas (Lei Complementar nº 123) criou importantes incentivos às microempresas1 que atuam no mercado das compras públicas, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. […]
20 de maio de 2016
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto Lei 704/15 que assegura porte de arma para advogados. A proposta é do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC). Na opinião do relator do projeto, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), os advogados precisam de porte de arma […]
18 de maio de 2016
Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Marçal Justen Filho, Benjamin Zymler, Cármen Lúcia Antunes Rocha. Estes são alguns dos grandes nomes que estarão presentes amanhã (19) e sexta (20) no 14º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. O tradicional evento, que ocorre em Brasília, terá como foco “Temas essenciais da Contratação Pública”. No evento serão debatidos […]
11 de maio de 2016
Sancionado em março de 2016, o Novo Código de Processo Civil ainda traz muitas dúvidas para os advogados. Para você conhecer um pouco das mudanças, listamos os 13 mais importantes pontos do Novo CPC. Confira: Ações judiciais com o mesmo objetivo poderão ser julgadas de uma única vez O novo CPC extingue alguns recursos, limita […]
Agora é lei. Os processos de crimes hediondos terão prioridade de tramitação, em todas as instâncias. A Lei 13.285/2016, que modifica o Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689/1941), foi publicada hoje (11). A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde recebeu parecer favorável do relator, senador Antonio Carlos […]
6 de maio de 2016
A litigiosidade aumentou drasticamente após a promulgação do Texto Constitucional de 1988. A cláusula de acesso ao Poder Judiciário, garantia pétrea prevista no artigo 5º, XXXV, catalisou salutar demanda de direitos, tornando cada cidadão um possível demandante. No entanto, o colapso do sistema jurisdicional tornou-se iminente. Nesse contexto, avançando em relação a outros diplomas, o […]