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O Direito está  sempre em constante transformação. A cada mudança na legislação ou novas decisões judiciais surgem necessidades de mais pesquisas, atualizações e análises aprofundadas por parte dos profissionais do ramo. Seja no campo doutrinário ou jurisprudencial. Por isso, é uma área em que o estudo constante é imprescindível. Nestes casos, é importante ficar antenado com as novidades trazidas […]

Na atual configuração da sociedade capitalista, as instituições bancárias atuam como protagonistas, assumindo funções que vão além da simples intermediação do capital. Tamanha importância fora conquistada ao longo dos anos, com o desenvolvimento das relações econômicas tanto em nível local como global, sendo o dinamismo destas um dos traços marcantes do atual contexto social. Neste […]

  A Câmara dos Deputados deverá iniciar, hoje (29), a votação sobre o pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção.  O texto vai a votação com alterações feitas pela comissão de deputados que analisou as propostas do Ministério Público Federal. Com as mudanças, ficaram de fora as medidas que autorizariam o uso […]

Foi sancionada na última sexta-feira, pelo presidente Michel Temer,  a Lei 13.363/16, que prevê licença-maternidade e paternidade para advogados autônomos. Agora com a nova lei, a  advogada que der à luz e for a única responsável por uma causa poderá pedir a suspensão de prazos processuais por 30 dias contados do parto. Já para  advogado pai, […]

Com descontos que chegam a 80%, a edição 2016 da Black Friday Fórum será uma excelente oportunidade para você atualizar a sua biblioteca jurídica e até mesmo presentear outras pessoas com grandes obras do Direito. Entre os livros jurídicos que são mais procurados estão os Best Sellers Fórum.  Obras assinadas por renomados autores e que estão […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e o professor e mestre em Direito Público Carlos Eduardo Frazão  lançam, nesta quarta-feira (23/11), o livro “Novos Paradigmas do Direito Eleitoral”,  às 18h30, no Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O livro, publicado pela Editora Fórum, apresenta reflexões acadêmicas sobre a interpretação e aplicação dos […]

Na pesquisa para encontrar os melhores livros jurídicos, o nome do autor é um dos principais fatores que influenciam na decisão de compra. Isso ocorre pois muitos consumidores levam em conta a representatividade e o currículo do autor no campo de estudo em que a obra é publicada. Um escritor bem referenciado por professores e […]

A plataforma EAD do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), ligado  ao Senado Federal, oferece uma oportunidade de atualização gratuita para os gestores públicos. Trata-se  do curso online “Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público”. O curso visa  preparar o aluno ao ponto de saber reconhecer a importância da Gestão pública e seus principais elementos. São apresentados conceitos, características e aspectos […]

Leia o artigo do advogado, professor e pesquisador em Direito Público, Melillo Dinis do Nascimento. O texto faz parte da edição número 60 da Revista Brasileira de Direito Municipal – RBDM. Conheça mais sobre o periódico jurídico sobre Direito Municipal Introdução A Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, muda o paradigma do controle […]

Foi lançado nesta semana o novo sistema que irá unificar e padronizar todo o processo de Tomada de Contas Especial (TCE). O e-TCE é uma parceria entre  Tribunal de Contas da União (TCU), e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC). O programa piloto será implantado na próxima semana no Ministério do […]