19 de abril de 2012
A instalação da Assembleia Constituinte, que resultou na promulgação da Constituição de 1988, completou 25 anos em 2012. Reflexões e debates sobre o tema marcaram o último dia do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD, realizado nesta quarta-feira, 18, no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF), e que começou na […]
18 de abril de 2012
Como a Constituição Brasileira contempla o direito à morte? O debate sobre o questionamento foi um dos destaques do segundo dia do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD, realizado no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF), nesta terça-feira, 17. O primeiro painel do evento abordou temas relacionados ao “Orçamento, Políticas […]
17 de abril de 2012
Começou ontem (16), em Brasília, no auditório do Conselho Federal da OAB, o 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. Na abertura, o evento contou com as presenças de Marcelo Figueiredo, presidente da ABCD, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, presidente do Conselho Federal da OAB, José Eduardo Martins Cardozo, ministro da Justiça, e do presidente […]
Emoção e homenagens marcaram a abertura do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD, realizado no auditório do Conselho Federal da OAB, na noite da última segunda-feira, 16. O presidente da ABCD, Marcelo Figueiredo, abriu os trabalhos pedindo um minuto de silencio em homenagem post mortem a professora Lúcia Valle Figueiredo e ao constitucionalista […]
16 de abril de 2012
Ingressar no serviço público é um sonho para muitos brasileiros. A estabilidade financeira, além do crescimento profissional são os principais benefícios que as carreiras oferecem. Mas, quais são os direitos e deveres do funcionário público? De 25 a 27 de abril, Curitiba (PR) será palco para a realização do II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário, […]
Começou no último sábado (14), a 1ª Bienal Brasil do Livro e Leitura em Brasília. E a Fórum não podia deixar de marcar presença neste importante evento. Foram enviados mais de 400 livros que serão comercializados pela distribuidora Luz do Saber da capital federal. Durante a Bienal, que ocorrerá até o dia 23 deste mês, […]
16 de março de 2012
“Há uma pressão internacional e nacional muito grande e o RDC em vigor vai ser aplicado por bem ou por mal. E, como estamos chegando numa situação limite, a impressão que fica é que, nos aspectos fundamentais, os órgãos de controle não vão desautorizar o que consta no RDC, pois estaríamos numa situação quase que […]
“O Brasil precisa afinar o discurso com a ação”. Esta é a visão do doutor Marçal Justen Filho sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas para a execução dos projetos para os grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de 2014. Marçal participou nesta quinta-feira, 15, do Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura, em […]
15 de março de 2012
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, afirmou nesta quinta-feira, 15, que o Regime Diferenciado de Contratações Públicas para a Copa do Mundo de 2014 caminha “em evolução positiva”. Durante o Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura, em Brasília, Zymler apresentou os principais pontos do RDC e afirmou que o […]
24 de janeiro de 2012
O governador de Minas Gerais, Antônio Augusto Anastasia, fará o pronunciamento de abertura do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que ocorrerá entre os dias 18 e 20 de junho deste ano, no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte. O convite foi feito ontem pelo professor Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Altos […]