12 de setembro de 2012
O Auditório do Conselho Federal da OAB está recebendo de hoje até o dia 14 de setembro, em Brasília, o Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil. O evento tem como objetos de debate assuntos relacionados ao tema na atualidade, entre eles: A Construção Democrática do Novo Código, O Futuro do Processo Civil Brasileiro, Os Princípios […]
11 de setembro de 2012
Palestrante do V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, Felipe Derbli, Procurador do Estado do Rio de Janeiro, vai falar sobre “Gestão dos Recursos da Previdência Complementar dos Servidores Públicos por Instituições Financeiras” no painel marcado para o dia 3 de outubro. O Mestre e doutorando em Direito Público pela Universidade […]
10 de setembro de 2012
As peculiaridades das formas não-contratuais de parcerias na Administração Pública, especialmente, quanto à aplicabilidade do princípio licitatório. É o que o procurador do Estado do Rio de Janeiro José Carlos Vasconcellos pretende abordar em sua palestra “Administração Pública e Parcerias: As Modalidades não Contratuais e o Princípio Licitatório” no V Congresso de Direito Administrativo do Estado […]
7 de setembro de 2012
O especialista em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas, Renato Otto Kloss, vai falar sobre “Contrato Aliança e sua Aplicação para a Administração Pública“, dentro do painel “Parcerias e Novos Desenhos Obrigacionais“, que acontece no dia 3 de outubro, a partir das 13h30, no V Congresso de Direito Administrativo do Estado […]
6 de setembro de 2012
Palestrante do Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais, que será realizado nos dias 27 e 28 de setembro, em Brasília, o Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União, Marcos Bemquerer Costa, vai tratar do tema “Empresas Estatais: Relações Contratuais com o Ente Instituidor e Limites para seu Controle Externo“, no primeiro dia […]
O doutor em Direito e professor da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes Diogo de Figueiredo Moreira Neto fará uma das palestras de abertura do V Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. Ele irá abordar o tema “Parcerias e Democracia”. Segundo o professor, o assunto desenvolve uma ponte temática entre o Congresso […]
5 de setembro de 2012
“Tutela da Concorrência nas Licitações para Contratação de Parcerias” é o tema da palestra da Professora de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro e de Direito Econômico e Regulatório do Programa de Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. Mestre pela Faculdade de Direito […]
Foco do “III Brazil Infrastructure Investments Forum” são as áreas estratégicas de infraestrutura já em grande expansão Com a proximidade da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, o Brasil investirá bilhões de reais em obras públicas. O desenvolvimento em infraestrutura tornou-se uma grande preocupação do governo brasileiro, a fim de […]
3 de setembro de 2012
“Parcerias entre Entidades Públicas e Contrapoderes” é o tema da palestra da Procuradora do Município do Rio de Janeiro, Vanice Lírio do Valle, dentro do V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com a Pós-doutora em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV/RJ (EBAPE) e […]
Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Desembargador Federal aposentado, Sérgio D´Andrea Ferreira vai falar sobre “O Negócio Jurídico Parciário Atípico“, no dia 3 de outubro, no V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. A palestra vai tratar, no âmbito da temática congressual, e […]