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Palestrante do V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, Felipe Derbli, Procurador do Estado do Rio de Janeiro, vai falar sobre “Gestão dos Recursos da Previdência Complementar dos Servidores Públicos por Instituições Financeiras” no painel marcado para o dia 3 de outubro. O Mestre e doutorando em Direito Público pela Universidade […]

As peculiaridades das formas não-contratuais de parcerias na Administração Pública, especialmente,  quanto à aplicabilidade do princípio licitatório.  É o que o procurador do Estado do Rio de Janeiro José Carlos Vasconcellos pretende abordar em sua palestra “Administração Pública e Parcerias: As Modalidades não Contratuais e o Princípio Licitatório” no V Congresso de Direito Administrativo do Estado […]

O especialista em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas, Renato Otto Kloss, vai falar sobre “Contrato Aliança e sua Aplicação para a Administração Pública“, dentro do painel “Parcerias e Novos Desenhos Obrigacionais“, que acontece no dia 3 de outubro, a partir das 13h30, no V Congresso de Direito Administrativo do Estado […]

“Tutela da Concorrência nas Licitações para Contratação de Parcerias” é o tema da palestra da Professora de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro e de Direito Econômico e Regulatório do Programa de Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. Mestre pela Faculdade de Direito […]