2 de outubro de 2012
Começou nesta terça-feira, 2, no auditório da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), o 5º Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. O evento é uma promoção da Fórum e do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – IDAERJ, com realização da Fórum Cultural Eventos. O eixo central […]
28 de setembro de 2012
O Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais prosseguiu nesta sexta-feira, 28, no Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília. No segundo dia do evento, grandes nomes do Direito nacional levantaram e debateram aspectos inerentes a esta forma de sociedade empresária como Relatividade da Distinção entre Atividade-fim e Atividade-meio: A Terceirização nas Empresas Estatais; […]
27 de setembro de 2012
Começou nesta quinta-feira, 27, no Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília, o Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais. Os dois dias do evento vão reunir importantes nomes do Direito nacional para levantar e debater aspectos inerentes a esta forma de sociedade empresária, como os aspectos jurídicos das empresas estatais, conflitos […]
Controle Interno e Externos das Parcerias Públicas é o tema da palestra de Flávio de Araújo Willeman, Mestre em Direito e Procurador do Estado do Rio de Janeiro, marcada para o dia 3 de outubro, dentro do Painel Parcerias e Controle no V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. A transformação […]
26 de setembro de 2012
Natal vai sediar nos dias 25 a 27 de outubro, no Centro de Convenções, Via Costeira, o XV Congresso Brasileiro de Direito Processual. O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Educação e Cultura (IBEC), com o apoio da Academia Nacional de Direito do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. […]
25 de setembro de 2012
Os contratos administrativos são executados por conta e risco dos contratados. No entanto, é dever da Administração Pública garantir o seu equilíbrio econômico-financeiro. Pode-se afirmar assim, que o risco normal do negócio é do contratado, mas os riscos extraordinários devem ser suportados pelos contratantes. Não há, no entanto, vedação para que, pela livre manifestação de […]
24 de setembro de 2012
Empresas Estatais e suas formas de regime jurídico. Este é o principal foco do Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais, que começa no próximo dia 27 de setembro, no Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Em pauta, temas como controle externo das estatais, papel do TCU, conflitos com o interesse público, processos administrativos […]
23 de setembro de 2012
O terceiro setor e o poder público será o tema da palestra da procuradora do Banco Central do Brasil Luciane Moessa de Souza no V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. O evento ocorrerá entre os dias 2 e 3 no auditório da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). De […]
20 de setembro de 2012
A desembargadora Leila Maria Carrillo Cavalcante Ribeiro Mariano será uma das palestrantes do painel “Parcerias e Legitimidade” no V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. O tema de sua palestra é “Poder Judiciário e Parcerias: Uma Perspectiva Dialógica da Função Jurisdicional”. De acordo com Leila Maria, a ideia da celebração de […]
Começou ontem e termina amanhã, 21, o III Congresso de Procuradores do Estado de Minas Gerais. A abertura aconteceu, ontem, na sede da OAB /MG (Rua Albita, 260 – Cruzeiro). O restante do evento acontece na Faculdade de Direito da UFMG (Rua João Pinheiro,100). A Fórum se faz presente por meio de vários palestrantes que são […]