Coluna Direito Civil

Geraldo Frazão de Aquino Júnior é doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Graduado e Mestre em Direito e em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.   Seguindo a linha da desburocratização e do incremento da competitividade no âmbito do Sistema Financeiro Nacional, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o […]

  Eduardo Nunes de Souza é doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto de Direito Civil dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UERJ.   Cássio Monteiro Rodrigues é doutorando e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de […]

Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto Advogado. Mediador Extrajudicial. Doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP/UFPE/CNPq) e do Núcleo de […]

  Débora Brandão é pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora de cursos de pós-graduação.     A Lei n. 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que instituiu o Programa […]