A Editora Fórum transmite ao vivo, no dia 29 de junho, quarta-feira, a partir das 16h, a entrevista do Dr. Oswaldo Othon, durante o evento Diálogos Diretos em Direito, que será realizado pela Escola da AGU, com o tema “Transação e Arbitragem”. A entrevista será transmitida também para os membros da AGU em todo o […]
Após o impasse na Câmara e no Governo entre ruralistas e ambientalistas quanto à aprovação do projeto do novo Código Florestal, relatado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), alguns estados estão cogitando adotar Códigos Florestais Estaduais. Assim, ficam as perguntas: Seria possível tal medida? Quais seriam os limites constitucionais do código estadual? Pela Constituição Federal […]
Ação de Improbidade Administrativa contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região será julgada pelo Superior Tribunal de Justiça. De acordo com a Corte Especial do STJ, o processo pode implicar na perda do cargo público. O Ministério Público Federal propôs a Ação Civil Pública contra a juíza e outras três pessoas na […]
Retirado do site do Tribunal de Contas de Santa Catarina “Atuação dos Tribunais de Contas em relação ao saneamento ambiental” será a palestra que o corregedor-geral do TCE/SC e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Salomão Ribas Junior, fará, nesta sexta-feira (17/6), às 8h30min, no II Fórum Brasileiro de […]
A Editora Fórum promove, entre os dias 16 e 17 de junho, o II Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público – Saneamento Ambiental. Durante o evento, que será realizado em Florianópolis, está programado o lançamento de quatro obras jurídicas: “Sustentabilidade: Direito ao Futuro”, de Juarez Freitas, “Pregão Presencial e Eletrônico – 6ª edição”, […]
O lançamento do livro “Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis”, coordenado por Murillo Giordan Santos e Teresa Villac Pinheiro Barki, está programado para o dia 15 de junho, às 19h30, na Saraiva MegaStore do Shopping Pátio Higienópolis, em São Paulo. Na opinião dos autores, o dever constitucional e legal do Estado de preservação do meio ambiente […]
No dia 17 de junho, às 17h, o Ministro Ubiratan Aguiar receberá o Colar Gumercindo Bessa, a principal comenda do Tribunal de Contas do Estado do Sergipe. Após a homenagem, às 18h30, está programada sessão de autógrafos de duas importantes obras do Direito Administrativo. Serão lançadas as obras: A Administração Pública sob a perspectiva do […]
A segunda-feira, dia 13 de junho, é de comemoração no STJ. Tomam posse, às 16h, em sessão solene na sede do Tribunal três novos Ministros: Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves Júnior. Os Ministros, nomeados pela presidente Dilma Rousseff, são provenientes do quinto constitucional destinado à classe dos advogados. Ricardo Villas […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe publicou uma nota em seu site agradecendo os livros que recebeu de doação da Editora Fórum. Leia: http://www.pge.se.gov.br/noticias.php?id_noticia=20 CEJUR da PGE recebe mais livros da Editora Fórum e Ltr Editora A Biblioteca do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado – CEJUR acaba de receber mais exemplares dos livros […]
Está programado para o dia 16 de junho o lançamento da obra As Restrições em Torno da Reserva do Possível – Uma Análise Crítica, da autora Alinie da Matta Moreira. O evento será realizado a partir das 19h, na Livraria da Vila – unidade Lorena, em São Paulo. Na obra, a autora apresenta discussões jurisprudenciais […]