A obra “Intervenção sobre o Domínio Econômico – A Contribuição e seu Perfil Constitucional” (Editora Fórum, 370 pgs), de Rodrigo Cesar de Oliveira Marinho, está sendo lançada nesta quinta-feira (15/12), dentro da programação do VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários, realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), que acontece até o dia 16, no Rio […]
O jurista e professor Juarez Freitas, autor do livro “Sustentabilidade – Direito ao Futuro” (Editora Fórum, 1ª Reimpressão), recebeu na última terça-feira (13/12), no salão nobre do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), no Rio de Janeiro, a Medalha Pontes de Miranda pela importância de sua obra. A distinção foi conferida pela Academia Brasileira de Letras […]
Amanhã, dia 14 de dezembro, é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público. Para celebrar a data, a Editora Fórum irá sortear o livro Controle externo: temas polêmicos na visão do Ministério Público de Contas, organizado por Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira. Como participar Para concorrer ao livro, basta ser fã da página da Editora […]
O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) promove, entre os dias 14 e 16 de dezembro, em São Paulo, o VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. O tema deste ano é “Derivação e Positivação no Direito Tributário”. Dentro da programação do evento, no dia 15, às 10h30, será lançada a obra “Intervenção sobre o Domínio […]
O VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública promoveu nesta sexta-feira (9), no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21, em Brasília, uma série de palestras sobre o papel de diversas entidades da prevenção e no combate à corrupção. Duas destas entidades foram representadas: o Tribunal de Contas da União (TCU) e […]
Mais informações ligue: 0800 704 3737
Autor da obra “Curso de Direito Processual Civil – Fundamentação e Aplicação“, juntamente com Alexandre Bahia, Bernardo Ribeiro Câmara e Carlos Henrique Soares, o Professor adjunto na UFMG, FDSM e PUCMINAS, Dr. Dierle Nunes é um dos palestrantes da VII Jornada Processo e Constituição em Homenagem ao Doutor Professor Michele Taruffo, que acontece nos dias […]
Casos de corrupção sempre despertaram o interesse da opinião pública. A divulgação dos fatos, suspeitos e culpados provoca indignação e o desejo de que as punições sejam impostas a todos os envolvidos. O desequilíbrio aparece quando este desejo fica maior que os acontecimentos e os fatos acabam tomando uma dimensão nem sempre real ou justa. […]
Como a tecnologia da informação pode se transformar em uma importante ferramenta na prevenção e no combate à corrupção? Para debater esta questão, o Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União, Mário Vinícius Claussen Spinelli, vai palestrar no próximo dia 8 de dezembro dentro da programação do VII Fórum Brasileiro […]
JUSBelo Horizonte, ano 42, n.25 jul. / dez. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO Apresentação ARTIGOS Teoria filosófico-dogmática dos sujeitos de direito sem personalidadeCésar Fiuza Uso de drogas na adolescência: interfaces entre sistema de justiça e sistema de proteçãoCíntia Maria Oliveira de Lucena, Selmara Mamede Simões Ferreira Ética e compromisso constitucional do Ministério PúblicoDécio Monteiro Moraes Princípios processuais da […]