Referência obrigatória no Direito Público brasileiro, a revista Interesse Público acaba de lançar sua edição de número 70. Com elevado padrão científico, a IP conta com a contribuição de renomados publicistas, com temas essenciais em relevantes áreas como Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual, Direito Tributário, Direito Municipal e do Controle Externo, com jurisprudência selecionada. […]
Periódico especializado em Direito Municipal, a Revista Brasileira de Direito Municipal (RBDM), da Editora Fórum, apresenta a cada três meses artigos, jurisprudência selecionada dos Tribunais Superiores, Regionais Federais e Estaduais, com acórdãos na íntegra, ementário por assunto e tendências jurisprudenciais. Em 11 anos de publicação, a Revista Brasileira de Direito Municipal possui uma valiosa seção […]
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, fala sobre Responsabilidade Civil do Estado e Sustentabilidade, tema de sua palestra dentro do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, ocorrido ano passado, em Curitiba. Segundo o ministro, os órgãos públicos podem ser responsabilizados em questões ambientais nos casos de omissão quando os mesmos […]
Professora da Universidade Federal do Ceará – UFC, Denise Lucena foi uma das palestrantes do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que aconteceu em Curitiba. Neste vídeo, ela fala sobre um dos temas mais atuais da contemporaneidade que é Sustentabilidade e Direito Tributário e como as regras tributárias (tributos verdes e incentivos fiscais) podem interferir […]
“Procedimentos auxiliares das licitações e a pré-qualificação no Regime Diferenciado de Contratações Públicas”, de Marçal Justen Filho, é um dos artigos presentes à 35ª edição da Revista Brasileira de Direito Público, já disponível para os assinantes. De periodicidade trimestral e em seu nono ano, a mais recente Revista Brasileira de Direito Público, RBDP, como é […]
De periodicidade bimestral, já está disponível a a edição de número 60 da Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental (FDUA). A FDUA reúne doutrina e as melhores práticas em sistema de gestão de meio ambiente, com perguntas e respostas apresentadas por especialistas gabaritados. Traz jurisprudência selecionada, com acórdãos na íntegra e ementário, além de […]
Matéria publicada nesta segunda-feira (09/01/12) no Jornal O Globo informa que a Comissão Especial do Senado, criada em setembro do ano passado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai propor até maio deste ano uma reforma do Código Penal. Temas tabus como aborto, terrorismo, eutanásia, ortotanásia, crimes cibernéticos, discriminação de gays e jogo do […]
Coordenador da obra “Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI (Coleção Fórum de Direitos Fundamentais – volume 3)”, o advogado Aldir Guedes Soriano teve seu artigo “Resistência aos inimigos da liberdade” publicado no Caderno Opinião da Folha de São Paulo, do último dia 24 de dezembro. No artigo, Aldir Guedes Soriano salientou […]
Voltada para uma visão do Direito Público e enfoque especial no controle, processo, processo administrativo disciplinar e regulação, a Revista Fórum Administrativo (FA) chega a sua 130ª edição. A “FA” contém orientações práticas para o servidor público e gestão de pessoas. Na doutrina são encontrados artigos e pareceres de renomados professores. O conteúdo de jurisprudência […]
Palestrante no Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, com o tema “Meio Ambiente e Saúde“, Mauro Fernando Cardoso Lins, Médico Nutrólogo e Consultor da Itaipu Binacional, fala da nova visão da medicina sobre o meio ambiente. Segundo ele, a saúde humana está correndo riscos por conta das alterações da biodiversidade. A medicina precisa rever o […]