A Fórum acaba de lançar a 2ª edição da obra “Políticas Públicas nas Licitações e Contratações administrativas“, dos autores Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti. O livro reúne textos cujo elo é a incidência da supremacia da Constituição na definição de uma política de contratações pela Administração e nos balizamentos infraconstitucionais fixados para […]

Um dos eventos mais tradicionais do País sobre Gestão Pública vai reunir, em Brasília, debates sobre a teoria e a prática das questões relativas ao controle e as contratações administrativas.   Já estão abertas as inscrições para a 10ª Edição do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, o principal evento do gênero do país. O encontro […]

A Editora Fórum acaba da lançar a obra “Do Consentimento no Homicídio”, de Enéias Xavier Gomes. Com prefácio de Alceu José Torres Marques, o livro diz respeito a um campo específico das Ciências Penais: o consentimento no homicídio. Primeiro, sintetiza os pontos de vista favoráveis ao consentimento no homicídio, como, por exemplo, as posições de Claus Roxin, […]

Já está disponível a nova edição do Curso de Direito Administrativo, de Lucas Rocha Furtado. A obra chega a sua 3ª edição revista, atualizada e ampliada Voltada para servidores públicos e estudantes de Direito, as questões tratadas no presente Curso de Direito Administrativo refletem a experiência do Professor Lucas Rocha Furtado na atividade de controle […]

A jovem Advocacia-Geral da União (AGU) comemora seus 19 anos neste mês de fevereiro. Prevista na Constituição Federal como órgão essencial à Justiça no País, a atuação da instituição é considerada fundamental para defesa de políticas públicas e atividades essenciais para a sociedade brasileira, como as obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento […]

Com prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, “O Futuro do Processo Civil no Brasil – Uma Análise Crítica ao Projeto do Novo CPC” será lançado no próximo dia 02 de março, no piso térreo da Livraria Cultura, do Conjunto Nacional, em São Paulo. A obra, dos coordenadores Fernando Rossi, Glauco Gumerato, Luis […]

Atualize-se sobre o Direito que rege o Estado e as suas relações com os cidadãos. A Revista Brasileira de Direito Público reúne, de forma pluralista, pesquisadores comprometidos em realizar uma reflexão atualizada sobre o Direito Público. A Revista Brasileira de Direito Público é trimestral e aborda os seguintes temas: Servidor Público Direito do Estado Reforma […]

Em sua 2ª edição, ampliada e atualizada, a obra “Pregão presencial” – Comentários ao Decreto Nº 3.555/2000 e ao regulamento do pregão, atualizado pelo decreto Nº 7.174/2010 considerando as Leis NºS 10.520/2002 e 8.666/1993 atualizadas, de Sidney Bittencourt já está disponível pela Editora Fórum. o “Pregão” — inovadora modalidade de licitação, que tem como marca fundamental […]

“Para uma dogmática constitucional emancipatória” é a mais nova obra de Clèmerson Merlin Clève. O livro reúne, em cinco capítulos, textos escritos em diferentes momentos da vida do autor, professor titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR), resultantes de conferências proferidas em eventos destinados a um público composto não apenas por especialistas. […]