Do site da OAB-MG O presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves recebeu, na tarde desta quarta-feira (28/03), a visita do coordenador científico do Fórum Nacional de Direito Público, Gabriel Ciríaco e da coordenadora de eventos da Fórum Cultural, Juliana Machado. Na ocasião, eles vieram apresentar a programação oficial do Fórum Nacional de Direito Público, […]
Obra apresenta casos emblemáticos como o julgamento da Lei Ficha Limpa e o reconhecimento civil da união homoafetiva. As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), julgadas em 2011, nortearam discussões importantes sobre a jurisdição constitucional do Brasil. Casos emblemáticos foram analisados e tiveram votos inovadores dos ministros da Suprema Corte. A aprovação da Lei Ficha […]
Autor de “Terceiro Setor: da responsabilidade civil do Estado e do agente fomentado“, da Editora Fórum, Alberto Shinji Higa conta nesta entrevista um pouco sobre a obra: 1. Em linhas gerais, qual o objeto da obra? Em linhas gerais, a atividade administrativa de fomento, ainda pouco estudada pela doutrina pátria, consiste na ação do Estado de […]
Idealizada pelo Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP), a Editora Fórum vai lançar, dentro do II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário, no dia 25 de abril, em Curitiba, a Revista Brasileira de Estudos da Função Pública – RBEFP. De periodicidade quadrimestral, a Revista Brasileira de Estudos da Função Pública – RBEFP busca inaugurar […]
Autores do livro “Um Diálogo Sobre a Justiça – A Justiça Arquetípica e a Justiça Deôntica“, que será lançado no II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário, no dia 25 de abril, em Curitiba, Luis Manuel Fonseca Pires e Ricardo Marcondes Martins também são painelistas do evento. Ricardo Marcondes Martins vai falar sobre “Questões Polêmicas do […]
PROCESSO ADMINISTRATIVO – Comentários à Lei nº 9.784/1999 3ª edição revista e atualizada de acordo com a visão dos Tribunais 336 páginas Autores: Cristiana Fortini, Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira e Tatiana Martins da Costa Camarão O tema do processo administrativo sempre mereceu importante destaque no cenário do Direito Administrativo, quer nacional, quer estrangeiro. […]
Periódico bimensal, especializado em Direito Tributário, a Revista Fórum de Direito Tributário (RFDT) é de consulta obrigatória para todos que lidam com o tema. A RFDT oferece uma rica seção de Doutrina, com artigos e pareceres de grande interesse e repercussão e outra de Jurisprudência selecionada com acórdãos na íntegra, ementário e tendências jurisprudenciais. A Revista […]
Lançado recentemente, o “Curso de Licitações e Contratos Administrativos” (Fórum, 2012), de Lucas Rocha Furtado, chega atualizado à quarta edição. Alguns aspectos do livro merecem referência especial. O primeiro diz respeito à ampla e inovadora pesquisa de jurisprudência realizada junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de […]
Palestrante do II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, Mestre e Doutorando em Direito Econômico e Social pela PUCPR, vai falar sobre o tema “Ouvidorias públicas e aperfeiçoamento de sistemas de controle interno“. De acordo com Pironti, autor da obra “Sistema de Controle Interno – Uma perspectiva do modelo de gestão […]
* Com informações da Agência Nacional de Águas (ANA) Dia 22 de março é o Dia Mundial da Água. A data foi criada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1992 com o objetivo de ampliar a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural. A Fórum também se preocupa com […]