“Subcapitalização Societária – Financiamento e Responsabilidade“, de Gustavo Saad Diniz, será lançado nesta terça-feira, 24, no auditório da OAB, em Franca. O livro fala sobre a sistematização jurídica do financiamento societário e proposição de consequências jurídicas para sociedades subcapitalizadas e é importante pela inadequada banalização da desconsideração desta personalidade jurídica no direito brasileiro. “Subcapitalização Societária […]

O livro “Curso de Direito Processual Civil: Fundamentação e Aplicação“, dos autores Dierle Nunes, Alexandre Bahia, Bernardo Ribeiro Câmara e Carlos Henrique Soares, será lançado nesta segunda-feira, 23 de abril, na Semana Jurídica da ESAMC, em Uberlândia. A obra se propõe a ofertar dois enfoques constantes. De um lado, nas partes nominadas “discursos de fundamentação”, […]

O livro “Direito Constitucional: Estudos Interdisciplinares sobre Federalismo, Democracia e Administração Pública“, do autor Marcelo Figueiredo, tem seu lançamento marcado para esta segunda-feira, dia 23 de abril, na Livraria da Vila, do Shopping Higienópolis, em São Paulo. Doutor e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos. […]

Começa nesta segunda-feira, 16, e segue até o dia 18, o 4º Congresso Brasileiro de  Direito Constitucional da ABCD. O evento, que será realizado no Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília, contará com a presença de juristas, professores e autoridades do Direito, para debater com profundidade grandes questões constitucionais como a participação popular […]

“Comentários à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário”, de Pedro Duarte Neto, foi lançado no dia 10 de abril na Sede da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA), no Rio de Janeiro. Confira as fotos.

O professor de Direito Penal e Disciplinário da Universidade Externado da Colombia, Carlos Arturo Gómez Pavajeau, está lançando pela Editora Fórum a obra em espanhol “Fundamentos Del Derecho Disciplinario Colombiano“. O livro trata do Direito Disciplinário na Colômbia e da forma com que o Direito Administrativo, o Direito Penal e o Disciplinário apresentam uma conexão […]

Com enorme pesar, a Editora Fórum comunica o falecimento de José Nilo de Castro, na última sexta-feira, 6, em Belo Horizonte. Vítima de um câncer que atacou um de seus pulmões e duas costelas, seu corpo foi cremado na tarde de sábado, na capital mineira. Advogado, professor, palestrante e referência no direito municipal brasileiro, José Nilo de […]

“Litígio Estratégico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos“, da autora Evorah Lusci Costa Cardoso, tem seu lançamento marcado para esta quinta-feira, 12, às 18h30, no Seminário Internacional Limites e Possibilidades da Justiça de Transição: Impunidade, Direito e Democracia, que acontece na Faculdade de Direito da PUC-RS. O livro, da Coleção Fórum Direitos Humanos, busca compreender […]