Valendo-se de um inteligente recurso metodológico, o professor de Direito Administrativo na graduação e na pós-graduação lato sensu da PUC-SP, Luis Manuel Fonseca Pires, faz um interessante paralelo, na obra “O Estado Social e Democrático e o Serviço Público” entre a trilogia de Kieslowski — “A liberdade é azul”, “A igualdade é branca”, “A fraternidade […]
Evento será realizado nos dias 8 e 9 de agosto e contará com a presença de especialistas renomados sobre o assunto O Rio de Janeiro recebe nos dias 8 e 9 de agosto o VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. Promovido pela Fórum, com realização da Fórum Cultural, o evento debaterá as novidades […]
Questão atual e polêmica que está levantando debates, a distibuição dos royalties do petróleo é o objeto de estudo da obra de Cláudio Madureira: “Royalties de Petróleo e Federação” (Editora Fórum, 2012). Em 2010, as regras atuais de distribuição dos royalties de petróleo começaram a ser contestadas no Congresso Nacional, quando foi definido o regime de partilha […]
Confira a resenha da obra “A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – O Caso das Audiências Públicas“, de Diogo Rais, publicada na coluna Lauda Legal, por Roberta Resende, no site Migalhas. Destinada a proporcionar diálogo entre quem decide e a sociedade, no direito brasileiro a figura da audiência pública apareceu primeiramente em uma Resolução […]
Novidade na edição do evento, a iniciativa agiliza acesso do público A Câmara Brasileira do Livro (CBL) e a Comissão Organizadora da 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo anunciaram parceria com a empresa Ingresso Rápido para a venda antecipada de ingressos. O evento, de 9 a 19 de agosto, acontece no Pavilhão de […]
Neste fim de semana, a Fórum, que tem a Cidadania (Responsabilidade Social e a Sustentabilidade) como um dos seus valores corporativos, fez a doação de computadores usados (monitores, CPUs, periféricos, memórias e outras partes que não seriam mais utilizadas em nossa empresa), mas que podem ser aproveitados. O material foi levado para o Centro de […]
Questões atuais sobre os meios de impugnação contra decisões judiciais, obra coordenada por Leonardo Carneiro da Cunha, é uma coletânea que reúne interessantes, instigantes e atuais temas que foram estudados por professores com experiência no assunto e, igualmente, por alunos dedicados ao aprofundamento dos estudos de temas examinados em sala de aula, que não se […]
Manual de Convênios Administrativos, de Sidney Bittencourt, obra que também enfoca os Contratos de Repasse e os Termos de Parceria, acaba de ganhar sua 3ª edição revista, atualizada e ampliada. Com o intuito de desempenhar as suas atribuições a contento, a Administração Pública vem ao longo dos anos buscando novas formas e meios de atuação, […]
Direito Administrativo do Investimento: Empresa, Estado e Terceiro Setor é o tema da palestra que acontece no dia 10 de agosto, às 10h, no estande da Fórum na 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. Os palestrantes são: Gustavo Justino de Oliveira (Foto), Gustavo Fernandes de Andrade, Fabio Alves Moura e Paulo Osternack Amaral. […]
Professor Universitário na Paraíba e membro do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, Geilson Salomão Leite fala à Fórum sobre a Lei Estadual 9.582/2011, relativa à exigência de cobrança de ICMS em compras interestaduais feitas pela internet. Segundo ele, o comércio virtual é objeto de discussão em vários lugares do Brasil por representar um […]