Além da exposição de livros e periódicos jurídicos com temas atuais como o Direito Eleitoral e o Regime de Contratações para a Copa do Mundo de 2014, editora inova com mini auditório em que realizará painéis sobre assuntos relevantes para a sociedade Novidades na área do Direito serão temas de debate da Editora Fórum, durante […]
Maior evento do ramo na América Latina, a Bienal Internacional do Livro de São Paulo, marcada para os dias 9 a 19 de agosto, no pavilhão do Anhembi, na capital paulista, chama a atenção pelos números. A 22ª edição do evento, anunciada oficialmente na última terça-feira pela Câmara Brasileira do Livro, CBL, cresceu em tamanho. […]
“Terceiro Setor: Controle das Entidades e Responsabilidade de seus dirigentes” é o tema do debate que acontece no dia 10 de agosto, sexta-feira, às 14h, no estande da Fórum (D90), na 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. Estarão presentes os seguintes debatedores: Gustavo Justino de Oliveira Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra. […]
“Licitação pública e contrato administrativo“, obra de Joel de Menezes Niebuhr chega a sua 1ª reimpressão da 2ª edição, revista e ampliada. Nesta obra, o autor discorre sobre o polêmico temário das licitações públicas e contratos administrativos de modo abrangente e sistêmico, com abordagem que pretende associar teoria e prática, com enfoque substancial na jurisprudência, […]
“Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade dos Incentivos Fiscais no Âmbito dos Estados” é o tema da palestra do professor Hugo de Brito Machado Segundo, no II Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários – Processo Administrativo Fiscal: Perspectivas e Inovações, que … Continue lendo… →
A 22ª Bienal do Livro de São Paulo contará com dois debates para tratar de questões relevantes do Direito Administrativo e do Terceiro Setor. Com a presença de especialistas e moderados pelo professor de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo Gustavo Justino de Oliveira (USP), os eventos acontecem no dia 10 de agosto no […]
O vice-diretor da FGV DIREITO RIO, professor Sérgio Guerra, é um dos palestrantes do VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública, no próximo dia 9. No evento, o professor vai ministrar palestra sobre o “Controle Externo das Agências Reguladoras”. …Continue lendo… →
A autora Luciane Moessa de Souza marca presença na Bienal Internacional do Livro de São Paulo com duas obras que abordam técnicas e estudos sobre a solução e mediação de conflitos na esfera pública. Na quinta-feira, dia 16, às 20h30, a autora vai autografar Mediação de Conflitos Coletivos – A Aplicação dos Meios Consensuais à Solução de […]
Revista Técnica dos Tribunais de Contas – RTTC Belo Horizonte, ano 2, n.1 set. SUMÁRIO Editorial Apresentação Tribunal de Contas: instituição pública de berço constitucional1 Carlos Ayres Britto A essência da missão constitucional dos Tribunais de Contas Licurgo Mourão , Diogo Ribeiro Ferreira Tribunal de Contas no Brasil: órgão que auxilia todos os Poderes José […]
Revista JUSBelo Horizonte, ano 43, n.26 jan. / jun. SUMÁRIO Apresentação ARTIGOS Improbidade é sinônimo de desonestidade?Emerson Garcia Conceito de improbidade administrativaFábio Medina Osório A improbidade administrativa e a vontade socialGisela Potério Santos Saldanha Improbidade administrativa na doação de bem público a particularIgor Serrano Silva A dispensa ou inexigibilidade indevidas da licitação como causas ensejadoras […]