O livro “DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS” será lançado na próxima quarta-feira, dia 5 de setembro, de 18h às 20h, no Auditório da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. O evento de lançamento da obra contará com palestra de Francisco Rezek, ex-ministro do STF e ex-juiz da Corte Internacional de […]
Sessão de autógrafos acontece na próxima segunda-feira, 3 de setembro, na Faculdade de Direito do Recife (UFPE) Os meios de impugnação dos atos jurisdicionais podem ser separados em duas categorias: a dos recursos e a das ações autônomas de impugnação. Os recursos possibilitam o reexame da decisão dentro do mesmo processo em que foi proferida, antes da formação da coisa julgada. […]
Começou ontem, 29, e segue até esta sexta-feira, na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, em Curitiba, o XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. O evento, está reunindo renomados palestrantes para debater assuntos ligados ao direito administrativo e temas da atualidade. O evento é uma promoção da Fórum com o IPDA – Instituto […]
A Editora Fórum lançou duas importantes obras de consulta. Confira: VADE-MÉCUM DE DIREITO ADMINISTRATIVO – Integrado com jurisprudência, ementas, súmulas do STF, STJ, TCU e orientações da Administração Pública De José Eduardo Martins Cardozo, Ministro da Justiça, André Ramos Tavares, Pró-Reitor e Professor de Pós-Graduação da PUC-SP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP, e Fabrício Bolzan, Palestrante […]
Começou hoje e segue até sexta-feira, 31, o XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. O tradicional evento, já em sua 13ª edição, vai reunir renomados palestrantes para debater assuntos ligados ao direito administrativo e temas da atualidade. O evento é uma promoção da Fórum com o IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo, com apoio […]
A Editora Fórum acaba de lançar duas obras. A primeira, “A Divisão no Espaço Urbano“, de André Del Negri, oferece a interdisciplinaridade entre Geografia, Antropologia, Urbanismo, Sociologia, Economia e Direito, a fim de entender a política do espaço urbano e aumentar os teores de dignidade humana por meio do direito à moradia, um dos principais destaques […]
“A Licitação Pública no Brasil e sua nova finalidade legal: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável“, de Daniel Ferreira, é lançamento da Editora Fórum marcado para esta quinta-feira, 30, às 16h45, dentro da programação do XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, que acontece até sexta-feira, no Auditório da OAB-PR, em Curitiba. Conforme palavras de Fabrício […]
A obra “Jurisdição Constitucional do Processo Legislativo – Legitimidade, Reinterpretação e Remodelagem do Sistema no Brasil“, do consultor em Direito Constitucional e Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira, será lançada nesta quinta-feira, 30, no evento Pensando em Minas, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a partir das […]
Qual o papel do Estado na regulação da saúde suplementar? Em um período no qual as queixas contra os planos de saúde são cada vez maiores, a obra “Regulação Estatal e Assistência Privada à Saúde – Liberdade de iniciativa e responsabilidade social na saúde suplementar“, de Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, pela Editora Fórum, chega […]
Lançada este mês pela Editora Fórum, a Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico (RFDFE) é uma ferramenta de atualização poderosa para todos aqueles que procuram se manter atualizados com as teorias e tendências jurídicas desta matéria. O objetivo dos seus coordenadores, Fernando Facury Scaff e Régis Fernandes de Oliveira, é oferecer ao mercado editorial, […]