“Tutela da Concorrência nas Licitações para Contratação de Parcerias” é o tema da palestra da Professora de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro e de Direito Econômico e Regulatório do Programa de Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. Mestre pela Faculdade de Direito […]
Foco do “III Brazil Infrastructure Investments Forum” são as áreas estratégicas de infraestrutura já em grande expansão Com a proximidade da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, o Brasil investirá bilhões de reais em obras públicas. O desenvolvimento em infraestrutura tornou-se uma grande preocupação do governo brasileiro, a fim de […]
Transporte Público, leis e deveres dos usuários, veículos não motorizados, calçadas, ciclovias e mobilidade sustentável são alguns dos pontos que a Lei prioriza e que são comentados na obra Pauta frequente nas propostas dos candidatos às Eleições, o trânsito das grandes e médias cidades é um dos pontos que mais preocupa o cidadão. Em abril […]
Questão atual e polêmica que está levantando debates, a distribuição dos royalties do petróleo é o objeto de estudo da obra de Cláudio Madureira: “Royalties de Petróleo e Federação” (Editora Fórum, 2012), que está sendo lançada no dia 13 de setembro, às 18h30, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, em Vitória […]
“Parcerias entre Entidades Públicas e Contrapoderes” é o tema da palestra da Procuradora do Município do Rio de Janeiro, Vanice Lírio do Valle, dentro do V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com a Pós-doutora em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV/RJ (EBAPE) e […]
Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Desembargador Federal aposentado, Sérgio D´Andrea Ferreira vai falar sobre “O Negócio Jurídico Parciário Atípico“, no dia 3 de outubro, no V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. A palestra vai tratar, no âmbito da temática congressual, e […]
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Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a 3ª edição do MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA – À Luz da Jurisprudência dos Tribunais e da Casuística da Administração Pública, de Antonio Carlos Alencar Carvalho, está disponível para pré-venda na Loja Virtual da Editora Fórum com um preço especial de lançamento. PRÉ-VENDA Válido para compras até 18/09/12 […]
A Fórum promoveu diversos debates e palestras com autores, professores e personalidades jurídicas em seu estande, durante a Bienal do Livro em SP. No dia 13 de agosto, a economista Amyra El Khalili, membro do Conselho Editorial e colaboradora da Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental (FDUA), ministrou a palestra “Pós-Rio+20 – uma análise […]
Confira as fotos do segundo dia do XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, que acontece na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, em Curitiba. Hoje, 31, o evento prossegue com discussões sobre Improbidade Administrativa, Ficha Limpa, Concessão de Aeroportos, Serviço Público e Sustentabilidade, Presidencialismo de Coalizão e Gestão Púbica, entre outros.