Palestrante do V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, Felipe Derbli, Procurador do Estado do Rio de Janeiro, vai falar sobre “Gestão dos Recursos da Previdência Complementar dos Servidores Públicos por Instituições Financeiras” no painel marcado para o dia 3 de outubro. O Mestre e doutorando em Direito Público pela Universidade […]
OBRAS PÚBLICAS – Comentários à jurisprudência do TCU (Editora Fórum), dos autores Valmir Campelo e Rafael Jardim Cavalcante, teve sessão de autógrafos hoje, 10, durante o Encontro Técnico Nacional – Os desafios do Controle em Rede e os Riscos na Copa do Mundo de 2014, que aconteceu no Tribunal de Contas de Minas Gerais – TCE-MG, na Av. Raja Gabaglia […]
Com o selo de qualidade e credibilidade da Editora Fórum, “Direito Administrativo e Direitos Fundamentais – Diálogos necessários“, dos coordenadores Luísa Cristina Pinto e Netto e Eurico Bitencourt Neto, traduz dupla via de intercâmbios: entre os campos dogmáticos do Direito Administrativo e dos Direitos Fundamentais e entre as Escolas Juspublicistas brasileira e europeia, em especial, portuguesa. Seu lançamento está marcado […]
As peculiaridades das formas não-contratuais de parcerias na Administração Pública, especialmente, quanto à aplicabilidade do princípio licitatório. É o que o procurador do Estado do Rio de Janeiro José Carlos Vasconcellos pretende abordar em sua palestra “Administração Pública e Parcerias: As Modalidades não Contratuais e o Princípio Licitatório” no V Congresso de Direito Administrativo do Estado […]
O livro “DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS”, de Alexandre Coutinho Pagliarini e Dimitri Dimoulis, foi lançado no último dia 5, no Auditório da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (GV Direito), em São Paulo. O evento contou com palestra de Francisco Rezek, ex-ministro do STF e ex-juiz da Corte Internacional de Haia. Confira […]
O especialista em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas, Renato Otto Kloss, vai falar sobre “Contrato Aliança e sua Aplicação para a Administração Pública“, dentro do painel “Parcerias e Novos Desenhos Obrigacionais“, que acontece no dia 3 de outubro, a partir das 13h30, no V Congresso de Direito Administrativo do Estado […]
A Fórum irá sortear duas cortesias para o Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais. O evento, promovido pela Fórum Cultural, ocorrerá entre os dias 27 e 28 de setembro, no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Veja como participar Facebook Para concorrer, os interessados deverão curtir a Fan Page da […]
Veja os sortudos que ganharam uma cortesia para participar do Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil. O evento, promovido pela Fórum Cultural, ocorrerá entre os dias 12 e 14 de setembro, no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Facebook Dejane Regina Campos Magalhães Bruna Maria de Sousa Oliveira Linkedin Wallace Machado Karla Vanessa […]
Palestrante do Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais, que será realizado nos dias 27 e 28 de setembro, em Brasília, o Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União, Marcos Bemquerer Costa, vai tratar do tema “Empresas Estatais: Relações Contratuais com o Ente Instituidor e Limites para seu Controle Externo“, no primeiro dia […]
O doutor em Direito e professor da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes Diogo de Figueiredo Moreira Neto fará uma das palestras de abertura do V Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. Ele irá abordar o tema “Parcerias e Democracia”. Segundo o professor, o assunto desenvolve uma ponte temática entre o Congresso […]