Sessão de autógrafos acontece durante o Fórum Brasileiro sobre Regime Jurídico das Empresas Estatais, em Brasília Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União, Marcos Bemquerer Costa vai lançar dentro da programação do Fórum Brasileiro sobre Regime Jurídico das Empresas Estatais, dia 27 de setembro, às 16h, a obra “O Regime Jurídico das Empresas Estatais após […]
Obra voltada para advogados, membros do ministério público e do poder judiciário, consultores ambientais, arquitetos, arqueólogos e historiadores, ESTUDOS DE DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, de José Eduardo Ramos Rodrigues e Marcos Paulo de Souza Miranda, vai ser lançada no dia 26 de setembro, às 18h, em Curitiba. Em tempos mais recentes, a tutela jurídica do […]
No Estado contemporâneo, pós-moderno e regulador, um dos maiores desafios postos à Administração Pública é o aumento da eficiência na gestão pública. A afirmação é da procuradora do Estado do Rio de Janeiro e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Patrícia Baptista. A procuradora irá ministrar palestra com o tema “Parcerias e […]
O Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil continua nesta quinta-feira em Brasília e vai debater os seguintes tópicos: Cumprimento de Sentença e dos Procedimentos Especiais; Cumprimento Provisório de Sentença; Cumprimento da Sentença Condenatória em Quantia Certa; Cumprimento da Obrigação de Prestar Alimentos; Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, entre outros. Confira as fotos da […]
O professor de Direito Administrativo e procurador do Estado do Rio de Janeiro, Fernando Barbalho, vai falar sobre “Parcerias da Administração no Esporte” no V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Ele fará parte do painel que irá debater “Parcerias Não Contratuais”. Em sua palestra, Fernando Barbalho pretende explorar duas vertentes […]
Começou nesta quarta-feira, 12, e segue até sexta, o Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil. O evento está acontecendo no Auditório do Conselho Federal da OAB O Fórum tem como objetos de debate assuntos relacionados ao tema na atualidade. Confira as fotos da manhã do primeiro dia. Confira também o hotsite do evento
Depois de Belo Horizonte, o livro OBRAS PÚBLICAS – Comentários à Jurisprudência do TCU (Editora Fórum), do ministro do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo, e Rafael Jardim Cavalcante, vai ser lançado em Brasília. O lançamento acontece no Hall de entrada do Edifício Sede do Tribunal de Contas da União, onde os dois autores […]
Professor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco, Marcos Nóbrega recebe para sessão de autógrafos de sua obra OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O CONTROLE DOS PROGRAMAS SOCIAIS, dentro do Seminário Transparência e Controle da Administração Pública, que acontece no próximo dia 20, às 16h30, no Auditório do […]
Lançada este ano durante o 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD (Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas), a obra em homenagem à professora Lúcia Valle Figueiredo, “NOVOS RUMOS PARA O DIREITO PÚBLICO“, de Marcelo Figueiredo, vai ganhar sessão de autógrafos em São Paulo, no próximo dia 18 de setembro, a partir das 19h, na […]
O Auditório do Conselho Federal da OAB está recebendo de hoje até o dia 14 de setembro, em Brasília, o Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil. O evento tem como objetos de debate assuntos relacionados ao tema na atualidade, entre eles: A Construção Democrática do Novo Código, O Futuro do Processo Civil Brasileiro, Os Princípios […]