A desembargadora Leila Maria Carrillo Cavalcante Ribeiro Mariano será uma das palestrantes do painel “Parcerias e Legitimidade” no V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. O tema de sua palestra é “Poder Judiciário e Parcerias: Uma Perspectiva Dialógica da Função Jurisdicional”. De acordo com Leila Maria, a ideia da celebração de […]
Começou ontem e termina amanhã, 21, o III Congresso de Procuradores do Estado de Minas Gerais. A abertura aconteceu, ontem, na sede da OAB /MG (Rua Albita, 260 – Cruzeiro). O restante do evento acontece na Faculdade de Direito da UFMG (Rua João Pinheiro,100). A Fórum se faz presente por meio de vários palestrantes que são […]
A Editora Fórum está lançando hoje, na Livraria Leitura do Pátio Savassi, em Belo Horizonte, dentro da Semana Nacional do Trânsito, uma obra de grande interesse para a administração pública em geral e aqueles que trabalham no setor público ou privado de transportes. Trata-se do livro “Comentários à lei de Mobilidade Urbana – Lei nº 12.587/12 – Essencialidade, […]
Premissas de Direito Econômico é um trabalho voltado ao estabelecimento de premissas básicas desse ramo do Direito, que sirvam de aproximação para os que iniciam seu contato com a matéria na graduação, ou que possam se tornar referência de estudo para aqueles que, no âmbito preparatório para concursos públicos, necessitem de um caminho para rememorar […]
A terceira edição da obra “Infrastructure Law of Brazil“, de Marçal Justen Filho e Cesar A. Guimarães Pereira, será lançada dentro da programação do “III Brazil Infrastructure Investments Forum”, marcado para o dia 4 de outubro, noHarvard Club, 35 West 44th Street, em Nova York. Cada participante do evento receberá uma cópia gratuita do livro. O […]
Evento que será realizado nos dias 27 e 28 de setembro, em Brasília, o Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais vai contar com a palestra “As Múltiplas Formas de Organização Societária das Empresas Estatais”, de Bernardo Strobel Guimarães, Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. […]
O Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília, vai sediar nos dias 27 e 28 de setembro, o Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais. Os dois dias do evento vão reunir importantes nomes do Direito nacional para levantar e debater aspectos inerentes a esta forma de sociedade empresária, como os aspectos […]
Na oportunidade será lançada a obra: “Direito Minerário – Volume 1 (Editora Fórum)” Coordenação: Luciana Drumond Gallo, Marina Ferrara, Maurício Sirihal Werkema e Sílvia Ferreira Persechini. Prefácio: José Fernando Coura Saiba Mais
Raro é o dia em que o noticiário jornalístico do século XXI não veicula matérias sobre os danos e decepções causados pelo não funcionamento ou o funcionamento reputado defeituoso de serviços destinados ao atendimento da população. O noticiário traduz, de um lado, e fomenta, de outro, uma cultura de cobrança cada vez mais intensa, dirigida […]
O “Exercício de Poderes Públicos por Entidades Privadas” é o tema da palestra do procurador do Estado do Rio de Janeiro Maurício Carlos Ribeiro. Ele irá palestrar no primeiro dia do V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, dentro do painel “Parcerias e Legitimidade”. De acordo com o procurador, a crescente […]