Natal vai sediar nos dias 25 a 27 de outubro, no Centro de Convenções, Via Costeira, o XV Congresso Brasileiro de Direito Processual. O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Educação e Cultura (IBEC), com o apoio da Academia Nacional de Direito do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. […]
Nesta terça-feira, 25, o livro OBRAS PÚBLICAS – Comentários à Jurisprudência do TCU (Editora Fórum), do ministro do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo, juntamente com Rafael Jardim Cavalcante, foi lançado em Brasília, no Hall de entrada do Edifício Sede do Tribunal de Contas da União. A obra, que pode ser classificada como referência, propõe ao leitor […]
Lançado no dia 5 de setembro, o livro “DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS”, de Alexandre Coutinho Pagliarini e Dimitri Dimoulis, foi apresentado no Auditório da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (GV Direito), em São Paulo. O evento contou com palestra de Francisco Rezek, ex-ministro do STF e ex-juiz da Corte Internacional […]
Os contratos administrativos são executados por conta e risco dos contratados. No entanto, é dever da Administração Pública garantir o seu equilíbrio econômico-financeiro. Pode-se afirmar assim, que o risco normal do negócio é do contratado, mas os riscos extraordinários devem ser suportados pelos contratantes. Não há, no entanto, vedação para que, pela livre manifestação de […]
Empresas Estatais e suas formas de regime jurídico. Este é o principal foco do Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais, que começa no próximo dia 27 de setembro, no Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Em pauta, temas como controle externo das estatais, papel do TCU, conflitos com o interesse público, processos administrativos […]
Autor da Editora Fórum com a recém lançada obra “Comentários à Lei de Mobilidade Urbana – Lei nº 12.587/12 – Essencialidade, sustentabilidade, princípios e condicionantes do direito à mobilidade“, Geraldo Spagno Guimarães concedeu entrevista para a TV OTEMPO na última sexta-feira, 21. A conversa (chat) girou em torno do livro, da mobilidade urbana e os […]
O terceiro setor e o poder público será o tema da palestra da procuradora do Banco Central do Brasil Luciane Moessa de Souza no V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. O evento ocorrerá entre os dias 2 e 3 no auditório da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). De […]
Obra coordenada por Daniela Bandeira de Freitas e Vanice Regina Lírio do Valle, “Direito Administrativo e Democracia Econômica” (Editora Fórum), vai ser lançado no próximo dia 3 de outubro, às 16h30, no Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, promovido pelo IDAERJ, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado do Rio de […]
As obras MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS – A Aplicação dos Meios Consensuais à Solução de Controvérsias que Envolvem Políticas Públicas de Concretização de Direitos Fundamentais e MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO ENTES PÚBLICOS – Negociação, Mediação e Conciliação na Esfera Administrativa e Judicial (Editora Fórum), de Luciane Moessa de Souza, vão ganhar sessão de […]
A obra “Território e Soberania na Globalização: Amazônia, jardim de águas sedento”, de Edmilson Brito Rodrigues, será lançada na XVI Feira Pan-Amazônica do Livro, em Belém. A sessão de autógrafos acontecerá no dia 29 de setembro, às 20h, no estande dos Autores Paraenses, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, onde estão […]