Texto publicado originalmente na edição 141 da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública Conheça mais sobre a revista jurídica sobre contratação e gestão pública Tatiana Camarão Felipe Alexandre Santa Anna Mucci Daniel O procedimento licitatório possui, basicamente, duas fases: a interna e a externa. Durante muito tempo, juristas e administradores públicos dedicaram estudo e atenção […]
Leia na íntegra o artigo “A promoção de diligências nas licitações” de autoria do advogado Márcio Berto Alexandrino de Oliveira. O texto faz parte da edição 169 da revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP. Pretende-se no presente artigo analisar a necessidade da Comissão de Licitação, Autoridade Superior ou Pregoeiro lançar mão do instituto das […]
Na atual configuração da sociedade capitalista, as instituições bancárias atuam como protagonistas, assumindo funções que vão além da simples intermediação do capital. Tamanha importância fora conquistada ao longo dos anos, com o desenvolvimento das relações econômicas tanto em nível local como global, sendo o dinamismo destas um dos traços marcantes do atual contexto social. Neste […]
A plataforma EAD do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), ligado ao Senado Federal, oferece uma oportunidade de atualização gratuita para os gestores públicos. Trata-se do curso online “Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público”. O curso visa preparar o aluno ao ponto de saber reconhecer a importância da Gestão pública e seus principais elementos. São apresentados conceitos, características e aspectos […]
O projeto que modifica a Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993) foi aprovado ontem na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. Entre as principais mudanças estão a inversão de fases (julgamento das propostas antes da habilitação) e a contratação do seguro, que poderá garantir a conclusão de uma obra pública, em caso de dificuldades enfrentadas pela […]
I – Este rápido artigo, sobre tema já bastante ventilado, mas que nunca é demais trazer de volta à baila, é escrito a pedido de um editor umbilicalmente vinculado a licitações e evidencia a preocupação com o fundamentalíssimo tema para aquela matéria. Não é para menos, visto que o pregoeiro, individualmente, e a comissão […]
O senador e relator do projeto que altera a Lei de Licitações (Lei 8.666/1993), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), apresentou ontem (08/09) os principais pontos do seu relatório. Ele destacou que seu texto contempla medidas importantes para uma legislação “mais ágil e segura” sobre o assunto. Atualização monetária dos valores de referência, alterações de nomenclatura, reformulação dos […]
A Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC, ISSN 1981-6162, é um periódico científico na área do Direito Constitucional (conceito Qualis B3), de periodicidade quadrimestral. Sua formatação é peculiar: cada número possui, ao mesmo tempo, conteúdo temático e uma seção destinada aos mais variados temas de interesse da teoria da Constituição e da prática constitucional […]
Pesquisa divulgada pela empresa de consultoria Robert Half revela a média salarial dos advogados no Brasil conforme a área de atuação. Compare nas tabelas abaixo se na região que você atua o salário está compatível com a pesquisa. Bancos Cargo Salário Diretor jurídico/head 21 mil a 41 mil reais Gerente jurídico/head 13,5 mil a 21 […]
A Controladoria-Geral da União (CGU), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e do Tribunal de Contas da União (TCU) oferecem, em parceria, o curso virtual “Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos municípios”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o 03 de março no site da Enap. O curso pretende oferecer […]