Até o dia 11 de junho, a Fórum promove, na Livraria Virtual, a Semana FCGP. São livros jurídicos com até 30% de desconto, incluindo lançamentos. Uma excelente oportunidade de investir em mais conhecimento jurídico e de agregar grandes obras à sua estante. Veja abaixo as nossas sugestões de livros recém-lançados. Todos com 30% de desconto. […]
O Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), oferece diversos cursos gratuitos online para gestores públicos. Estão disponíveis atualmente, em julho de 2020, na área voltada para a gestão pública, os seguintes cursos: “Gestão Estratégica com foco na Administração Pública”, “Ética e Administração Pública”, “Ouvidoria na Administração Pública (Parceria ILB/CGU)”. As capacitações no formato […]
Nesta semana, de 14/05 a 21/05, a Fórum está promovendo descontos de 30% nos livros de Direito Municipal. São obras que abordam temas importantes para a melhoria na eficiência da gestão pública municipal, essenciais para procuradores, advogados e gestores públicos. Confira: Direito Municipal em Debate Autores: Arlindo Daibert , Cristiane da Costa Nery , Vanêsca Buzelato […]
Conheça os lançamentos Fórum que acabaram de chegar em nossa Livraria Virtual. Dilemas na Constituição Autores: Alfredo Copetti Neto, George Salomão Leite e Glauco Salomão Leite Este trabalho reúne estudos de renomados acadêmicos e professores sobre o que se denomina “Dilemas na Constituição”. A estrutura da obra se divide em eixos temáticos, tendo em vista o […]
O Termo de Referência é uma das peças principais das licitações processadas sob a modalidade pregão. Ferramenta essencial de planejamento para uma correta condução dos certames e gestão dos futuros contratos, o termo de referência deve ser objeto de atenção extrema dos gestores públicos. Tatiana Camarão, professora e uma das autoras do livro “Termo de […]
Leia na íntegra o texto de autoria de Maria Sylvia Zanella di Pietro, professora Titular de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP), com o título “Terceirização municipal em face da Lei de Responsabilidade Fiscal“. O texto faz parte da edição do mês de maio de 2015, número 161, da Revista Fórum de Contratação e Gestão […]
Referência no Direito Público Brasileiro, a Revista Interesse Público recebeu a classificação Qualis B1 na avaliação de periódicos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). O periódico, que está na 100ª edição, publica artigos sobre os mais importantes temas de áreas como Direito Administrativo, Constitucional, Processual Civil, Tributário, Municipal e Controle […]
Leitura obrigatória para os estudiosos das áreas do Direito Penal, Processual Penal e Criminologia, a Revista Fórum de Ciências Criminais (RFCC) foi criada em 2014. No periódico jurídico são publicadas doutrinas de temas atuais e relevantes, além de análises de legislação e jurisprudências comentadas. O conselho editorial é composto por professores das mais conceituadas universidades do país e do […]
Lançada em 2016, a ferramenta de cálculo de prazos processuais poderá facilitar muita a vida dos advogados. Com a vigência do novo Código de Processo Civil, a contagem dos prazos processuais foi alterada. Ela passou de dias corridos, o que incluiu fins de semana e feriados, para dias úteis (de segunda a sexta). Para não perder as datas, […]
O artigo de autoria de Adriana Almeida de Oliveira, advogada e Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, trata da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal. Pontua, inicialmente, a estranha naturalidade com que admitimos as provas ilícitas no Brasil, a despeito de sua vedação constitucional. Posteriormente, examina os termos constantes […]