Autor do livro “Licenciamento Ambiental“, o procurador da Advocacia-Geral da União (AGU), Eduardo Fortunato Bim, será o novo presidente do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) Membro da Câmara Nacional de Uniformização de Entendimentos Consultivos (CNU/CGU) e da Comissão Permanente de Sustentabilidade (CPS), Eduardo Fortunato Bim é doutorando em Direito pela […]
Eduardo de Souza Floriano – Procurador do Município de Juiz de Fora. 1 Introdução Há tempos os profissionais do direito conclamavam por uma profunda modificação da legislação processual brasileira de forma a dar maior dinamismo ao processo civil e, concomitantemente, garantir maior segurança jurídica. Os processos judiciais se multiplicam pelo país e, muitas vezes, […]
A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) e a Revista de Direito Administrativo (RDA) promoveram nos dias 6 e 7 de dezembro o I Simpósio de “Periódicos Científicos Jurídicos: Um debate sobre critérios avaliativos, indicadores e indexadores”. A Editora Fórum, que publica a RDA, apoiou o evento. No encontro, profissionais envolvidos […]
Cármen Lúcia Antunes Rocha – presidente do Supremo Tribunal Federal Texto publicado na edição 252 da Revista de Direito Administrativo. De acordo com o tema proposto, minhas observações serão expostas a partir de uma visão de direito constitucional contemporâneo, além de pontuar alguns itens sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. […]
Gina Copola – advogada Texto retirado da edição 150 da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública. I É extremamente comum que os entes públicos, lastreados e plenamente fundamentados na lei nacional de licitações, contratem profissionais altamente especializados e detentores de qualificação pouco comum […]
Para ajudar no combate à corrupção nas instituições públicas, o Tribunal de Contas da União disponibiliza em seu site o “Referencial de Combate a Fraude e Corrupção“, aplicável a órgãos e entidades da administração pública de todos os portes e esferas. O material foi lançado em novembro de 2016 e atualizado este ano. Por meio […]
Conforme estabelecido no Decreto 9.203/2017, Governança Pública é o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução das políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade e possui como princípios: a capacidade de resposta; integridade; confiabilidade; melhoria regulatória; prestação […]
Calculador de prazos do Novo CPC A calculadora conta os prazos considerando o novo Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal. Ela também considera os calendários do Juizado Especial Cível e de diversos tribunais de Justiça do país. Acesse aqui a ferramenta Consultar de forma unificada os processos judiciais O site Justiça […]
Está disponível no site do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), escola de governo do Tribunal de Contas da União (TCU), o curso online de “Licitações Sustentáveis”. Aberto para servidores públicos e cidadãos, o treinamento é gratuito e as inscrições podem ser feitas no site da instituição. No curso, o aluno aprenderá como identificar os principais requisitos de […]
Pesquisa publicada pela Robert Half, empresa multinacional de consultoria especializada em recrutamento, destaca que, em 2019, as atividades mais focadas no negócio, como societário, contratos e fusões e aquisições devem voltar a crescer, após o período de instabilidade da economia em que as oportunidades da área jurídica estavam voltadas para o contencioso e a recuperação de empresas. Essas mudanças são […]