Sancionada em 30 de junho de 2016, a Lei nº 13.303, Lei das Estatais, completa hoje 4 anos, sendo que os dois primeiros foram de adaptação à norma que passou a ser cobrada a partir de 2018. Entre as principais exigências estão a incorporação de regras de governança corporativa, normas para divulgação de informações, práticas […]
Que tal atualizar a sua biblioteca com livros jurídicos assinados por grandes doutrinadores, como José Gomes Canotilho, Daniel Sarmento, Jacoby Fernandes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso? E ainda pagar apenas a metade do valor de capa de cada obra? Na campanha “Grandes Obras”, promovida na Loja Virtual FÓRUM até o final do mês de […]
Apresentar de uma forma didática e metodológica os requisitos mínimos para a construção de um Plano de Continuidade de Negócios (PCN) coerente, com indicações do que precisa de fato ser gerenciado. Esta é proposta da cartilha “Plano de Continuidade de Negócio” produzida pelo escritório de advocacia Pironti Advogados, com sede em Curitiba, Paraná, disponível para […]
De autoria da superintendente de Formulação, Gestão e Suporte das Políticas Ambientais do Estado de Goiás, Jordana Morais Azevedo, o artigo “Compensação ambiental e gestão dos recursos” aborda as consequências das divergências doutrinárias a respeito da natureza jurídica do instituto da compensação ambiental. Para o estudo, a autora utiliza da doutrina e da jurisprudência, com […]
Lançada somente no formato digital (e-book), a segunda edição da obra “Licitações Sustentáveis”, de autoria da advogada da União Teresa Villac, traz como novidades a abordagem dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as reflexões sobre os impactos da pandemia de COVID-19 no modelo usual de contratação pública De acordo com a autora, uma segunda […]
Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje, 5 de junho, a FÓRUM promove, durante este mês, a campanha promocional de livros de Direito Ambiental. Foram selecionadas 30 obras com descontos de até 50%. Licenciamento ambiental, Direito Urbanístico, licitações sustentáveis, área de preservação permanente e desapropriação são alguns dos temas presentes na seleção […]
“O primeiro de uma série de volumes”. É assim que o autor Lúcio Delfino apresenta a sua obra ‘Código de Processo Civil comentado’, recém-publicada pela FÓRUM. Segundo Delfino, o livro é o resultado dogmático-interpretativo do exame dos artigos 1º ao 69 do Código de Processo Civil, que tratam dos princípios fundamentais e da aplicação das […]
Jacoby Fernandes, Daniel Sarmento, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Lucas Rocha Furtado, Enrique Ricardo Lewandowski, Cristiana Fortini, Juarez Freitas, José Joaquim Gomes Canotilho e Fernanda Marinela são alguns dos grandes autores presentes na seleção de livros com 50% de desconto na Loja Virtual FÓRUM. É a campanha “Grandes Obras para você” que acontece até o […]
Material de leitura obrigatória para os gestores públicos, apresentamos a nova cartilha dos professores Walter Cunha, Rodrigo Pironti e Tatiana Camarão. Com o título “Plano de Intensificação do Teletrabalho nos Órgãos e Entidades Públicas”, a cartilha foi redigida pensando no cenário pós COVID-19, que aos poucos começa a ser descortinado pelas instituições públicas, e tem […]
O regime de prestação de contas e as múltiplas formas de controle sobre o poder político são alguns dos temas abordados pela autora Doris de Miranda Coutinho no livro “Prestação de contas do governo”. Na obra, a conselheira do Tribunal de Contas de Tocantins traça um panorama do controle exercido por cada instituição pública e […]