AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ATIVISMO – DIÁLOGO SOCIAL NO STF
A obra materializa o resultado das investigações empreendidas pelo Grupo de Pesquisa Novas Perspectivas na Jurisdição Constitucional, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA.
Autoria de: Vanice Regina Lírio do Valle
Área do Direito: Direito Constitucional
A SOCIEDADE E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – o caso das audiências públicas
Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A proposta da obra, contudo, não reside na explicação dos pontos de contato entre o Supremo Tribunal Federal e a sociedade.
Autoria de: Diogo Rais
Área do Direito: Direito Constitucional
A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AO FUNCIONAMENTO DO ESTADO
O presente livro constitui-se num trabalho jurídico inédito, porquanto traz à colação para reflexão princípios, conceitos e regras jurídicas aplicáveis à referida área da Administração Pública nos três níveis de governo, especialmente após a inclusão pela EC nº 42/03, do inc. XXII, ao art. 37 da CF/88, que a elevou à condição de atividade essencial ao funcionamento do Estado, devendo ser exercida por servidores de carreiras específicas e ter recursos prioritários para a realização de suas atividades.
Autoria de: Vicente Kleber de Melo Oliveira
Área do Direito: Direito Tributário –
SUSTENTABILIDADE – Direito ao Futuro – 2ª Edição
O Prof. Juarez Freitas, um dos maiores juristas brasileiros, oferece-nos, com elegante profundidade, a segunda edição do livro magistral Sustentabilidade: Direito ao Futuro, obra agraciada com a valiosíssima Medalha Pontes de Miranda da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, em dezembro de 2011.
Autoria de: Juarez Freitas
Área do Direito: Direito Ambiental
O NOVO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO
A experiência adquirida pelos autores na atividade docente, na advocacia (pública e privada), no exercício da magistratura (estadual e federal) e do Ministério Público (estadual e federal), condensada e transformada em ensinamentos simples e objetivos de todos os temas do Direito Eleitoral, faz com que o livro “O Novo Direito Eleitoral Brasileiro” sirva como um importante instrumento de aprendizagem e atualização, sendo capaz de atender ao objetivo específico daqueles que buscam obter, em espaço de tempo reduzido, uma visão panorâmica e conceitual de todas as nuances do Direito Eleitoral.
Autoria de: Alexandre Ávalo Santana, José de Andrade Neto, Luiz Henrique Volpe Camargo, Paulo Henrique dos Santos Lucon
Área do Direito: Direito Eleitoral –
ASSINATURA REVISTA FÓRUM TRABALHISTA – RFT (BID)
A Revista Fórum Trabalhista – RFT nasce com o intuito de se tornar uma publicação de excelência, voltada ao Direito do Trabalho e ao Direito Processual do Trabalho.
Autoria de: Assinatura Anual
Área do Direito: Biblioteca Digital Fórum – BID – Periódicos individuais