Começou ontem (16), em Brasília, no auditório do Conselho Federal da OAB, o 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. Na abertura, o evento contou com as presenças de Marcelo Figueiredo, presidente da ABCD, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, presidente do Conselho Federal da OAB, José Eduardo Martins Cardozo, ministro da Justiça, e do presidente e editor da Fórum, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira.
Ainda no primeiro dia ocorreram quatro lançamentos de livros:
- O Direito Fundamental à Morte Digna: Uma visão constitucional da eutanásia – Roberto Dias
- Advocacia: Inexistência de Relação de Consumo- Gisela Gondin Ramos
- Novos rumos para o Direito Público: Reflexões em homenagem à Professora Lúcia Valle Figueiredo – Marcelo Figueiredo (Coordenador)
- Direito constitucional: Estudos interdisciplinares sobre Federalismo, Democracia e Administração Pública – Marcelo Figueiredo
Hoje, segundo dia do evento, já passaram pela mesa grandes nomes do meio jurídico. Confira a lista:
Manhã
Renato Afonso Gonçalves, mestre em Direitos Difusos pela PUCSP, Ingo Sarlet, professor Titular da Faculdade de Direito da PUCRS, Roberto Dias, professor da PUCSP, Carlos Gonçalves Júnior, professor de Direito Constitucional da PUCSP, Manoel Carlos de Almeida Neto, secretário-Geral do TSE, Flávia Cristina Piovesan, professora da PUCSP e Mônica de Melo, diretora da ABCD.
Tarde
Luiz Viana Queiroz, Professor da Universidade Católica de Salvador, Regina Maria Macedo Nery Ferrari, professora de Direito Constitucional da UFPR, Flávio Crocce Caetano, secretário de Reforma do Judiciário – Ministério da Justiça, Marcelo Neves, professor Titular da UNB, Derly Barreto e Silva Filho, professor PUCSP, Calógero Pizzolo, professor Titular de Direito da Integração da Universidade de Buenos Aires, e Luiz Guilherme Arcaro Conci, diretor Cultural da ABCD.
Noite
Ainda irão passar pela mesa do evento hoje Cícero Ivan Ferreira Gontijo, reitor da Universidade Católica de Brasília, que vai presidir o último debate do dia, Luís Roberto Barroso, professor Titular de Direito Constitucional da UERJ, que irá ministrar a palestra com o tema “A Dignidade da Pessoa Humana na Jurisprudência Constitucional” , além do ministro do STF Gilmar Mendes que vai abordar “Jurisdição Constitucional e Participação Popular”
Veja algumas fotos do primeiro e segundo dia do evento:
