Quatro obras da Editora Fórum serão lançadas dentro do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD, que será realizado entre os dias 16 a 18 de abril, no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília.
No dia 16, a abertura do evento será feita pelo presidente da ABCD, Marcelo Figueiredo, pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior e pelo Presidente da OABDF, Francisco Queiroz Caputo Neto. Logo em seguida, serão feitas as conferências: “Transparência e Democracia”, com José Eduardo Martins Cardozo, Ministro da Justiça, e “Los Derechos Políticos y Electorales: Un orden público democrático”, de Pablo Santolaya, da Espanha. (Confira a programação)
Os lançamentos, que contarão com sessão de autógrafos dos seus autores, são:
Livro: O Direito Fundamental à Morte Digna: Uma visão constitucional da eutanásia
Autor: Roberto Dias
Sinopse: A Constituição brasileira contempla o direito à morte? Em quais hipóteses e circunstâncias? Com quais fundamentos? Essas são as perguntas que o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Roberto Dias, responde neste instigante livro.
Livro: Advocacia: Inexistência de Relação de Consumo
Autora: Gisela Gondin Ramos
Sinopse: Nas últimas décadas, o Ordenamento Jurídico Brasileiro foi reforçado por leis que disciplinam temas relevantes em qualquer sociedade, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Livros: Novos rumos para o Direito Público: reflexões em homenagem à Professora Lúcia Valle Figueiredo e Direito constitucional- Estudos interdisciplinaressobre federalismo, democracia e administração pública
Autor: Marcelo Figueiredo
Sobre o 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD
Democracia, transparência pública e participação popular são as vertentes que nortearão os debates do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD nestes três dias. Organizado pela Fórum, o evento reunirá autoridades, especialistas em Direito Constitucional, além de estudiosos que prometem debates sobre os avanços da jurisprudência no Brasil. (Visite o site e faça sua inscrição)
Serviço:
Lançamento das obras da Editora Fórum no 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD
Local: Conselho Federal da OAB
Endereço: Auditório do CFOAB – Brasília/DF. Setor de Autarquia Sul – Quadra 05, Lote 01, Bloco M
Horário: 21h