Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, a obra “Intervenção sobre o Domínio Econômico – A Contribuição e seu Perfil Constitucional, de Rodrigo Cesar de Oliveira Marinho, será lançada nesta quinta-feira,12, na Livraria Siciliano, do Shopping Midway Mall, em Natal.
O livro tem como principal objetivo o estudo da contribuição de intervenção sobre o domínio econômico (CIDE) — espécie tributária que, a cada dia, vem ganhando importância. Na obra, Rodrigo Cesar de Oliveira Marinho, oferece um panorama constitucional dos limites à instituição e cobrança desse tributo e, numa linguagem clara serve de fonte de consulta a todos aqueles que se interessem pelo tema, sejam advogados, magistrados, procuradores e estudantes em geral.
Sobre o autor
Rodrigo Cesar de Oliveira Marinho é advogado. Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Serviço:
Lançamento: “Intervenção sobre o Domínio Econômico – A Contribuição e seu Perfil Constitucional”
Autor: Rodrigo César de Oliveira Marinho
Local: Livraria Siciliano – Shopping Midway Mall – Av. Bernardo Vieira, 3775 – Tirol – CEP: 59015-900 – Natal – RN – Tel.: (84) 3222-4722 Fax: (84) 3222-4733
Data: 12 de abril de 2012
Horário: 19h